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Um ano após assassinato de PMs, tenente segue em liberdade; julgamento ocorre em março, diz defesa

Um ano após assassinato de PMs, tenente segue em liberdade; julgamento ocorre em março, diz defesa

Tenente é preso em flagrante suspeito de matar dois PMs — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

Tenente é preso em flagrante suspeito de matar dois PMs — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

Um ano após a morte de dois policiais militares, o tenente Joselito Pessoa Anselmo, acusado de matar os dois colegas após saírem de um festa em Manaus, segue em liberdade. O oficial teve a prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em julho deste ano. De acordo com a defesa do suspeito, o julgamento do caso está previsto para o dia 18 de março deste ano.

Em julho, o juizado decidiu pela liberdade do tenente por ele ser “réu primário e ter colaborado com a instrução processual”. Na época, foi determinado o julgamento por júri popular.

O juiz titular da 3ª Vara do Júri, Mauro Moraes Antony, disse que o tenente “trata-se de acusado primário e que colaborou com a instrução processual, não havendo elementos nos autos que indique a intenção do mesmo de furtar-se à aplicação da lei penal ou mesmo de risco à ordem pública”.

Ao G1, nesta sexta-feira (3), um dos advogados de defesa do tenente, Mozarth Bessa, contou que o cliente “ganhou a liberdade por preencher os requisitos esculpidos no artigo 310, 316 e 319 do Código Processo Penal (CPP)”. Confira o que diz os artigos:

  • Artigo 310 do CPP: refere-se a liberdade provisória, que é concedida quando o acusado demonstra: residência fixa, trabalho lícito e bons antecedentes;
  • Artigo 316 do CPP: O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem;
  • Art. 319 do CPP: a serem impostas ao tenente, como forma de assegurar o resultado útil do processo. Entre as medidas, há a suspensão de função pública, em que “deverá ser afastado da função de policiamento ostensivo, reservando-se tão somente, a juízo do respectivo comando, a funções administrativas, as quais não importem em prejuízo do cumprimento das demais medidas cautelares impostas”.

Ao observar os autos do processo, o juiz avaliou que há indícios suficientes de autoria de homicídio consumado e de tentativa de homicídio.

Ano passado, antes de ter a prisão preventiva revogada, o tenente estava preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar. Anselmo aguarda pelo júri popular em casa.

Entenda o caso

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Em Manaus, um tenente é acusado de balear quatro pessoas dentro de um carro da PM

Em Manaus, um tenente é acusado de balear quatro pessoas dentro de um carro da PM

No dia 5 de janeiro de 2019, por volta das 2h, dois policiais militares foram mortos após uma discussão dentro de um carro da corporação, na Rua Monte Horebe, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. Segundo a polícia, o grupo retornava de uma festa.

Dentro do carro da coorporação, polícia encontrou garrafas de cerveja e materiais da PM — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas
Dentro do carro da coorporação, polícia encontrou garrafas de cerveja e materiais da PM — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

Dentro do carro da coorporação, polícia encontrou garrafas de cerveja e materiais da PM — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (Dehs), cinco pessoas estavam no veículo: quatro policiais e um homem civil. Dois morreram e os outros dois ficaram feridos. O tenente da PM, Joselito Pessoa Anselmo, que também estava no carro, foi preso em flagrante, suspeito de efetuar os disparos contra os companheiros.

Um sargento e um cabo de 40 e 36 anos, respectivamente, foram mortos. Eles trabalhavam em diferentes Cicoms da capital amazonense. Além deles, um major e um civil, de 40 e 26 ficaram feridos.

Naquele dia, a DEHS encontrou dentro do carro um balde com garrafas de bebidas alcoólicas e materiais de uso da polícia.

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