Cotidiano Destaques Manaus

Tribunal de Justiça garante ao Ipaam decisão de suspender atividades de Parque Aquático no Tarumã

Ipaam já tinha suspendido atividades do local em fevereiro deste ano

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, na manhã do dia 9 de março, a decisão que suspende a liminar, a qual autorizava as atividades do Parque Aquático, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Tarumã Ponta Negra, decisão recorrida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O empreendimento foi o responsável pelo desmate de aproximadamente 88 mil metros quadrados.

No início do mês de fevereiro deste ano, o parque foi embargado e multado no valor de R$ 101.500,00. Contudo, o empreendimento após ser notificado da suspensão recorreu ao poder judiciário, conseguindo a decisão liminar que permitiu o retorno de suas atividades. Com isto, o Ipaam, por meio da Diretoria Jurídica (DJ), recorreu da referida decisão judicial ao TJAM, de modo que foi concedido o efeito suspensivo da liminar de primeiro grau, com o objetivo de evitar o dano ambiental em maiores proporções.

De acordo o relatório da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do órgão, a área que houve supressão de vegetação nativa foi de 33 mil metros quadrados, e a área onde o parque está situado é de aproximadamente 55 mil metros quadrados, totalizando uma área desmatada de aproximadamente 88 mil metros quadrados.

Em conjunto com as ações de embargo e multa, o Ipaam notificou a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público do Estado (MPE) para a investigação e apuração de possíveis responsabilizações criminais dos proprietários do parque.

Cronologia – Segundo os dados da Diretoria Jurídica do Ipaam, o empreendimento já vinha desmatando irregularmente parte do terreno desde 2013, e vindo a funcionar a partir de 2019.

Diante da decisão do TJAM, o parque aquático permanece embargado pelo Ipaam, impossibilitado de prosseguir funcionando até que a justiça autorize.

CONTATO: Assessoria de Comunicação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam): Keynes Breves (98162-8848).

Publicações relacionadas

Procon notifica fábricas de cimento em Manaus sobre aumento de preço

Redação

CADASTRO SOCIAL PARA MONTE HOREBE

Redação

Coronavírus força adiamento da Campus Party que seria realizada em Manaus

Redação

Deixe uma resposta