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Tribunal de Contas participa de reunião virtual para discutir mecanismos de colaboração na fiscalização da Educação

Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta terça-feira (14), do segundo encontro técnico virtual realizado pelo Projeto Integrar. O encontro que durou cerca de quatro horas, contou com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros.

A Corte de Contas do Amazonas, que tem sua participação coordenada pelo conselheiro Érico Desterro, foi representada pelo chefe do Departamento em Auditoria de Educação do TCE-AM, Irapuan Alfaia Castellani, os auditores técnico de controle externo do Tribunal, Thiago Corrêa e Natã Consentis, além do diretor de Controle Externo em Licitações e Contratos, Eduardo Lacerda.

Fruto de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o segundo encontro técnico virtual teve como principal objetivo propor discussões sobre o tema “Mecanismos de Colaboração”.

No encontro, foram tratados pelos Tribunais de Contas, entre outros assuntos, a colaboração em auditoria; pensando a Rede Integrar; além do monitoramento da educação durante a crise do Coronovírus: exemplo de ação dos TCs em conjunto.

“Na reunião, foram discutidos aprofundamentos sobres os mecanismos de colaboração no controle externo brasileiro. Essa participação ativa do TCE-AM em todas as conferências do Projeto Integrar, demonstra uma postura ativa do Tribunal com as demais Corte de Contas do Brasil”, afirmou o chefe do Departamento em Auditoria de Educação do TCE-AM, Irapuan Alfaia Castellani.

Os assuntos foram abordados pela consultora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Estela Souto; pela servidora do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Andressa Seixas; pelo diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), Ernesto Faria; e a assistente técnica do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) Viviane Grosser.

Encontros – No dia 1° de abril, a Corte de Contas do Amazonas participou do primeiro encontro virtual, onde foram apresentadas ações em andamento como a participação de curso a distância sobre governança de políticas públicas descentralizadas na área de educação.

Além disso, a pauta do encontro foi centrada no nivelamento de conhecimentos já que, inicialmente, o projeto piloto contava com a participação de 10 tribunais de contas, sendo que as outras 23 cortes aderiram no mês de fevereiro.

Uma outra reunião está agendada para acontecer na próxima quinta-feira (16), onde será discutida a avaliação de governança multinível de políticas decentralizadas na área de educação.

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