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Tribunal de Contas cobra explicações do Governo do AM por empenho de R$ 2,9 milhões para empresa de alimentos fornecer ventiladores pulmonares

Um ofício do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) enviado à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), nesta quinta-feira (23), cobra explicações sobre um empenho de pagamento de R$ 2,9 milhões para aquisição de ventilador pulmonar, usado, entre outras funções, no tratamento de pacientes com Covid-19. O TCE constatou, conforme o ofício, que a empresa fornecedora tem como atividade econômica primária o comércio atacadista de produtos alimentícios.

O Amazonas tem, até esta sexta-feira (24), mais de 3 mil casos confirmados do novo coronavírus o o número de mortes passa de 250. O estado enfrenta, uma corrida contra o tempo para ampliar a oferta de UTIs e, assim, atender a alta demanda de pacientes que necessitam de atendimento urgente. Também há colapso no serviço funerário: corpos são enterrados em covas comuns.

O Governo do Amazonas informou à Rede Amazônica, por meio de nota, que está à disposição para atender os questionamentos dos órgãos de controle. O governo afirmou, ainda, que todos os gastos referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus estão sendo divulgados no portal da Transparência e podem ser acessados por meio de link específico. Relatórios de despesas, relação de pagamentos, legislação e ações do monitoramento da pandemia no Estado estão disponíveis na plataforma eletrônica.

No ofício do TCE, a conselheira Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos solicita os esclarecimentos, em um prazo de 15 dias, à secretária de Saúde do Estado, Simone Papaiz. A secretária está a frente da Susam desde o dia 8 deste mês. Ela também cobra explicações sobre outros empenhos emitidos pelo Estado que somam mais de R$ 30 milhões.

O TCE cobra justificativa sobre a escolha de fornecedora dos materiais, cujo valor do empenho é de R$ 2.976.000,00. O G1 tentou contato com a empresa citada, mas não obteve sucesso.

“Após uma consulta no sítio eletrônico da Receita Federal acerca do CNPJ da citada (04.819.241/0001-18), pode-se constatar que a referida empresa possui como atividade econômica primária o comércio atacadista de produtos alimentícios, bem como diversas outras atividades secundárias, a exemplo de comércio de roupas, calçados e acessórios para veículos automotores, contudo, não se vislumbra nenhuma das atividades exercidas sendo compatível com o objeto do empenho mencionado”, diz o ofício.

O TCE também cobra da Susam a apresentação de cópia digital dos processos administrativos e demais documentos que constem a justificativa para aquisição de outros materiais. A Susam deve enviar os documentos informando se a fonte de recurso é federal ou pertence ao Tesouro Estadual, a pesquisa de preços no mercado comprovando a economicidade, além do atual status do pagamento.

O Estado também deve encaminhar cópia do ato de dispensa (se cabível) e do contrato, indicando o dia da publicação, referente a cada um dos empenhos emitidos.

Coronavírus no Amazonas

O Amazonas ultrapassou a marca de 3 mil casos confirmados do novo coronavírus, nesta sexta-feira (24). Conforme boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), o estado registrou 306 novos casos confirmados da Covid-19, totalizando 3.194 pessoas contaminadas pela doença.

Dentre os casos confirmados da doença, 2.481 são apenas em Manaus. Outros 41 municípios também apresentam casos do novo coronavírus. Manacapuru registra o pior cenário do interior do estado, com 247 casos confirmados e 14 mortes.

O número de mortes ocasionadas pela Covid-19 chegou a 255. Manaus, que concentra a maior parte dos casos confirmados no estado, teve recorde de enterros realizados em um único dia na terça-feira (21), quando 136 sepultamentos foram feitos na capital. A prefeitura já cavou valas comuns no cemitério para conseguir receber os pacientes mortos pela Covid-19.

Corpos de vítimas de Covid-19 são enterrados em valas comuns, em Manaus. — Foto: Chico Batata/Divulgação
Corpos de vítimas de Covid-19 são enterrados em valas comuns, em Manaus. — Foto: Chico Batata/Divulgação

Corpos de vítimas de Covid-19 são enterrados em valas comuns, em Manaus. — Foto: Chico Batata/Divulgação

Corrida contra o colapso

O Amazonas vive corrida para evitar um colapso na saúde com a pandemia e o governo admite que quase 100% dos leitos de UTI para pacientes de Covid-19 estão ocupados. Em Manaus, pacientes tiveram que passar a madrugada dentro de ambulâncias à espera de leitos em hospitais da rede pública de saúde, segundo o coordenador geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Contêineres frigoríficos foram instalados em unidades hospitalares de Manaus para comportar corpos, por conta do aumento de mortes. A medida foi tomada a repercussão de um vídeo que mostra corpos com suspeita de Covid-19 posicionados ao lado de pacientes internados no Hospital João Lúcio.

Na quinta-feira (23), a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de saúde do Amazonas chegou a 96%, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam).

Ao todo, o Amazonas possui 6.710 leitos, entre a rede pública e privada. O Governo do Amazonas admitiu que o sistema de saúde do estado já apresentava insuficiência da capacidade de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) antes da pandemia da Covid-19.

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