Amazonas Brasil Destaques Manaus

STJ quebra sigilo de dados de lobista

Manaus – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou a quebra de sigilo de dados telemáticos do lobista que atua no governo do Amazonas Alessandro Bronze a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

(Foto: Jair Araújo / Arquivo GDC)

São dados telemáticos aqueles decorrentes do uso combinado da telecomunicação e informática incluindo aplicativos de mensagens, email, localização via GPS entre outros existentes em aparelho celular, computador, tablet, pen drive, HD externo, DVD etc.

Falcão é o ministro do STJ que atua no inquérito aberto para apurar denúncias e desvios de recursos na Saúde do Amazonas que tem entre seus alvos o governador Wilson Lima.

Em despacho, o membro do STJ determina que seja encaminhado à subprocuradora da República Lindora Maria Araújo, à Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros e ao delegado de Polícia Federal Igor Souza Barros informações incluindo dados de cadastrais, registros de conexões e históricos de localização. “Os dados cadastrais devem incluir também a relação de endereços e linhas telefônicas de contas de e-mails vinculadas (de recuperação de dados e de encaminhamento de email) e de cartões de créditos registrados”, consta na decisão.

Operação

No final de junho, o ministro Francisco Falcão determinou a deflagração da Operação Sangria que teve com alvos membros do alto escalão do governo do Amazonas e servidores públicos da Saúde.

As investigações miravam compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados ‘com a participação direta do governador’ junto de agentes públicos e empresários.

Na época, o ministro do STJ não determinou, até aquele momento, a prisão do governador Wilson Lima.

Na pedido a subprocuradora Lindora Maria Araújo, disse: “Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destacou no pedido de medidas cautelares.

Um dos contratos investigados aponta superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Há também casos de respiradores adquiridos em valor superior ao praticado em outros Estados, com a diferença chegando a 133%.A Procuradoria mirou ainda a compra de 28 respiradores, sem licitação, em contrato firmado com uma importadora de vinhos no valor de R$ 2,9 milhões – no mesmo dia, a importadora havia adquirido os equipamentos por R$ 2,4 milhões de uma empresa fornecedora de equipamentos médicos.

Publicações relacionadas

Saiba como vai funcionar a nova estação de transferência da Constantino Nery

Redação

Em coletiva, Daniela Assayag confirma que participou de reunião na Susam

Redação

CPI da Saúde solicita ao MPF relatório completo da operação Maus Caminhos e convoca ex-secretário

Redação

Deixe uma resposta