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Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara.

Segundo o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a adoção de medidas restritivas de contenção do coronavírus com a “preservação dos direitos individuais e sociais”. Para ele, o CSS vai ajudar estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-9508374237408663&output=html&h=280&adk=3372102369&adf=3268383872&pi=t.aa~a.2904510745~i.5~rp.4&w=696&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1623406189&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=3432251426&tp=site_kit&psa=1&ad_type=text_image&format=696×280&url=https%3A%2F%2Fchumbogrossomanaus.com.br%2Fpolitica%2Fsenado-aprova-criacao-de-certificado-para-vacinados-contra-covid-19%2F&flash=0&fwr=0&pra=3&rh=174&rw=696&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&fa=27&adsid=ChEI8JOMhgYQgYy9lf3zw_KDARJMAJr9ALmxxQAI8pa52s4OtzhUwF62FU-DkLT5nEUlUptse5VrA6rDQMgmmeFS-O9NdgeeeR3MhEtOQRz4-u2F81BOb4iDeSkrNNvHCQ&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMTAuMCIsIng4NiIsIiIsIjkxLjAuNDQ3Mi4xMDEiLFtdXQ..&dt=1623413317034&bpp=7&bdt=3700&idt=8&shv=r20210607&cbv=%2Fr20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Dc6a6cde27e1b5103-220781b71fba009f%3AT%3D1623412506%3ART%3D1623412506%3AS%3DALNI_MZKR9plM6A0hgmaJUokOW1RQw-exQ&prev_fmts=0x0&nras=2&correlator=7218426439887&frm=20&pv=1&ga_vid=233697482.1611921102&ga_sid=1623413316&ga_hid=321550131&ga_fc=0&u_tz=-240&u_his=1&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=478&ady=1178&biw=2024&bih=852&scr_x=0&scr_y=0&eid=31060049%2C44743204&oid=3&pvsid=3760467450214843&pem=839&ref=https%3A%2F%2Fchumbogrossomanaus.com.br%2F&eae=0&fc=1408&brdim=1366%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C2049%2C852&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=128&bc=31&jar=2021-06-11-11&ifi=2&uci=a!2&btvi=1&fsb=1&xpc=hRTutU6Ti3&p=https%3A//chumbogrossomanaus.com.br&dtd=40

Para Vital do Rêgo, o CSS traz como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. “Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

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