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Projetos aprovados na Câmara Municipal deram prioridade ao enfrentamento do Covid-19

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus apresentaram mais de 70 Projetos de Leis (PL), relacionadas ao combate e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus, durante os meses de abril e maio. Os dados correspondem ao período em que a cidade de Manaus esteve entre as cinco capitais com maior incidência de casos da doença, em todo o país.

Segundo o presidente da casa, Joelson Silva (Patriota), o esforço dos parlamentares e de toda a equipe técnica, foram importantes no processo.

Neste domingo (21), Joelson comentou os números e também ressaltou a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que foi implantado no fim do ano passado, fruto de uma parceria da Câmara com o Senado Federal, como ferramenta fundamental na agilização de tudo o que foi tramitado, nos meses de abril e maio.

“Tudo isso representa o esforço que esta Casa tem feito para combater esse mal que assola o mundo. Significa a transparência e o compromisso de todos os vereadores com a causa. Vários parlamentares foram acometidos ou tiveram alguém da família infectado pelo vírus, mesmo assim não pararam de produzir matérias importantes, de interesse geral. Trabalhamos em sintonia com os demais poderes, e fizemos o melhor pela população da nossa cidade”, disse Joelson Silva.

9 milhões aplicados no enfrentamento ao Covid-19

O presidente destacou que R$ 9 milhões foram disponibilizados pela Câmara de Manaus, através do remanejamento de emendas impositivas, para o combate e controle da pandemia na capital do Amazonas. O valor foi repassado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para ser usado na contratação de profissionais especializados, aquisição de produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.

Recesso suspenso

O Projeto de Resolução (PR) 005/2020, de autoria da Mesa Diretora, suspendeu o recesso parlamentar, previsto para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho de 2020. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de enfrentamento à pandemia, em apoio a outros órgãos municipais e estaduais.

Projetos preventivos

Os vereadores também apresentaram projetos que obrigam estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras e álcool em gel para que os funcionários possam se proteger e também garantir a proteção de quem frequenta o local. Outro projeto obriga os estabelecimentos públicos e privados e realizar processos de sanitização de todos os ambientes onde há circulação de pessoas, além de projeto que propõe a concessão de auxílio financeiro para profissionais da área de cultura, entre outros.

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