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Procon solicita investigação do MP e fala em indícios de cartel em postos de combustíveis de Manaus

Postos de combustíveis passam por fiscalização no preço da gasolina durante operação em Manaus — Foto: Divulgação / Semdec
Postos de combustíveis passam por fiscalização no preço da gasolina durante operação em Manaus — Foto: Divulgação / Semdec

Postos de combustíveis passam por fiscalização no preço da gasolina durante operação em Manaus — Foto: Divulgação / Semdec

O Procon Manaus, como parte da operação que busca coibir o aumento abusivo nos preços dos combustíveis, solicitou, oficialmente, que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investigue “indícios de cartel” nos postos de combustíveis da capital amazonense.

O pedido foi oficializado à procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, em reunião na sede do MPAM, pelo secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, e o deputado estadual Álvaro Campelo, da comissão de defesa do consumidor.

Na última segunda-feira (3) o MP já havia anunciado que abriria um inquérito para apurar o comércio varejista de combustíveis em Manaus.

Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), o aumento simultâneo dos preços do combustível é uma ação coordenada.

“É mais do que claro que há uma rede que precisa ser desmantelada nesse processo de venda de combustíveis, pois as distribuidoras ou os postos não repassam o valor anunciado pela refinaria ao consumidor”, explicou Rodrigo Guedes.

A medida, ainda segundo o órgão, reforça a atuação da força-tarefa de Defesa do Consumidor, que há 15 dias seguidos fiscaliza diversos postos de combustíveis em toda cidade, além dos principais órgãos de defesa do consumidor e as instituições reguladoras, a exemplo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Postos multados

No último dia 30, a Petrobras anunciou o corte em 3% preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias. Foi a terceira vez que a estatal cortou o preço dos combustíveis. Em Manaus, os preços não seguiram a redução e 24 multas foram aplicadas a postos de combustíveis em diversos bairros de Manaus.

Nesta quarta-feira (5) a Petrobrás anunciou mais um corte, o quarto no ano, do valor médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 4,3% e 4,4%, respectivamente. A medida passa a contar a partir desta quinta-feira (6).

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