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PRESIDENTE do TJAM entrega novas instalações da Vara de Trânsito e da 7.ª Vara Criminal no Fórum Ministro Henoch Reis em Manaus

ENTREVISTA COM YEDO SIMÕES PRESIDENTE DO TRE AM. FOTO: MARCIO SILVA/ACRITICA

As duas unidades passaram por obras de revitalização e ampliação, como parte do plano de restruturação geral dos espaços do Fórum, executado na atual gestão do desembargador Yedo Simões.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, entrega no próximo dia 1.º de julho, às 9h, em cerimônia restrita e seguindo protocolo recomendado pelas autoridades de saúde para esse período de pandemia, as novas instalações da Vara Especializada em Crimes de Trânsito (VECT) e da 7.ª Vara Criminal, que funcionam no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul da capital.

A reforma das duas unidades, iniciada antes do período da pandemia de covid-19, integrou o plano de reestruturação geral dos espaços internos do Fórum Henoch Reis, realizada pela gestão do desembargador Yedo Simões. O plano foi possível a partir da transferência das Varas Cíveis para o Fórum Euza Naice de Vasconcellos, inaugurado no segundo semestre de 2017. O plano incluiu a entrega de novos espaços, como o que passou a abrigar o 2.º e o 3.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Central de Inquéritos.

“As duas unidades que o presidente está entregando agora tiveram o tamanho ampliado, melhorando a estrutura para o atendimento à população e para o trabalho de servidores e juízes. O padrão é semelhante ao que está sendo implantado no Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos, com detalhes, como gesso acartonado, forro mineral e substituição de toda a parte lógica e elétrica. A exemplo da estrutura das Varas que foram elogiadas pelo Conselho Nacional de Justiça, essas Varas seguem o mesmo padrão”, destacou o diretor da Divisão de Engenharia, Rommel Pinheiro Akel.

Ainda conforme a Divisão de Engenharia do TJAM, além de providenciar maior organização para a execução das atividades jurídicas, a obra ampliou em duas vezes o espaço da unidade.

A 7.ª Vara Criminal está localizada no 2.º andar, Setor 1, do Fórum Henoch Reis e tem como titular a juíza Careen Aguiar Fernandes. Já a Vara Especializada em Crimes de Trânsito fica no Setor 4, do mesmo andar, e tem como titular o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.

A 7.ª Vara Criminal tem, atualmente, aproximadamente 1.900 processos em andamento (incluindo aqueles já sentenciados, em fase de recurso). Todos tratam dos chamados crimes comuns (que não têm Varas Especializadas), a grande maioria crimes contra o patrimônio (como roubo).

“A mudança para o novo espaço vai significar para nós uma grande melhoria, pois o antigo local era muito pequeno, tanto para realização de audiências quanto para inclusão de mais recursos humanos”, destacou a juíza Careen. Trabalham na 7.ª Vara aproximadamente 12 pessoas, incluindo estagiários, equipe que, diariamente, atende entre 50 e 80 pessoas.

Na Vara Especializada em Crimes de Trânsito (VECT) tramitam, atualmente, cerca de 1.800 processos, todos analisando delitos tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O maior número de casos em julgamento nesse juízo especializado é o crime de condução de veículo sob a influência de álcool ou sob outra substância psicoativa (Art. 306, CTB). A VECT conta com 17 colaboradores, entre servidores e estagiários. O juiz Flávio Freitas – que atualmente atua como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) –, ressalta que, por muitos anos, a juíza titular da Vara de Trânsito foi a Dr.ª Cristina Marques, a quem coube conduzir e organizar concretamente a unidade ao estágio de reconhecimento que hoje se encontra, com o cumprimento de todas as Metas do CNJ. Ele acrescenta que esse trabalho foi corroborado, posteriormente, com a dedicação do juiz Yuri Caminha Jorge, que vem respondendo cumulativamente pela unidade.

“Mudar para um novo espaço, mais moderno, representará um salto significativo de qualidade no desempenho dos serviços do Poder Judiciário. Em especial, trará respeito e conforto aos inúmeros jurisdicionados que se dirigem diariamente àquele Juízo. Como atual titular da Vara reconheço na direção do Tribunal (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria) o esforço para que, tanto colaboradores quanto jurisdicionados, se sintam acolhidos quando presentes na Vara de Trânsito”, destacou o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.

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