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Prefeitura de Itacoatiara tira exigência absurda de editais depois de colunista do blog denunciar prática

Depois que o advogado Ricardo Gomes publicou ontem artigo no blog denunciando a prática adotada por alguns Prefeituras locais de exigir a apresentação de certidão simplificada da Junta Comercial do Estado (JUCEA), o que não é usual e poderia ser artifício para beneficiar licitantes, a Prefeitura de Itacoatiara correu para retirar dos editais a exigência. “Foi a primeira a corrigir o abuso, mas há outras fazendo o mesmo, creio que induzidas pela mesma máfia que comanda algumas Comissões de Licitação Amazonas a dentro”, diz o jurista.

No caso de Itacoatiara, todos os editais que continham a exigência foram anulados. “Indiretamente, podemos ter salvado milhões de reais e dado oportunidade a dezenas de empresas e à agricultura familiar”, diz Gomes, que é especialista em Licitações.

“Essa prática de colocar ´jabutis´ em editais infelizmente é comum no Brasil e objetivo beneficiar determinados licitantes. Desta vez foi o documento da JUCEA. Mas há muita gente boa de olho, inclusive os órgãos de fiscalização. Meu papel enquanto especialista e cidadão é alertar. Vou continuar cumprindo à risca”, acrescenta o advogado.

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