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Ponta Negra e outros balneários podem ser fechados novamente

Defensoria Pública faz recomendações ao Governo do Eatado e a Prefeitura de Manaus

Defensores querem que fiscalização aumente nos espaços públicos

A superlotação das praias e balneários públicos de Manaus e do interior e a falta de atendimento, por parte dos frequentadores, dos requisitos básicos de proteção, como o distanciamento mínimo e o uso de máscaras, pode levar à interdição de todas as áreas de banho do Estado, pelos próximos 30 dias.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fez uma recomendação à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Amazonas, nesta sexta-feira (14), para que os Executivos aumentem a fiscalização nesses espaços públicos, impedindo a aglomeração e determinando o uso de máscaras, conforme prevê a Lei Municipal n.º 2.643, de 30 de julho de 2020, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção nos espaços públicos e privados em Manaus, sob pena de multa no valor de uma Unidade Fiscal do Município (R$ 108,95).
A Defensoria Pública deu um prazo de três dias para que Prefeitura e Governo respondam o que pretendem fazer para reforçar a fiscalização ou, na impossibilidade de atender a determinação, que sejam oferecidas explicações e interditados os balneários públicos pelo prazo de 30 dias.
Se houver a interdição, esta valerá para a praia, o calçadão da Ponta Negra e demais balneários públicos, tanto na areia, quanto na água

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