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ONG busca assinaturas para apoio a projeto de lei de proteção da Amazônia

MANAUS – A ONG Nossas propôs projeto de lei de iniciativa popular “Amazônia de Pé”, que cobra do governo federal a proteção das florestas públicas não destinadas na Amazônia Legal. A campanha busca reunir 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros para apresentar o projeto ao Congresso Nacional em 2023. O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (11) nas cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

A ONG cita relatório do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), divulgado em março deste ano, que mostra o crescimento desenfreado do desmatamento na Amazônia nos últimos três anos em comparação ao triênio anterior.

De acordo com o último relatório publicado pela revista britânica Nature, 75% do desmatamento da Amazônia é irreversível, pois há territórios onde a floresta não cresce mais. Nesse ritmo, diz a revista, a Amazônia se tornará savana ainda no século XXI. Já a revista One Earth prevê que a mudança de bioma pode acontecer em 30 anos.

O Ipam mostra que os territórios mais afetados são as terras públicas não destinadas, que são terras federais sem uso, sem proteção, sujeitas à grilagem. Segundo a Lei nº 9.985/2000, essas terras já deveriam ser entregues a entidades que podem preservar a vegetação existente nesse espaço.

A Lei “Amazônia de Pé” tem parceria com mais de 60 organizações e obriga o governo a transformar terras sem proteção em Unidades de Conservação da Natureza, territórios indígenas e quilombolas para, dessa forma, serem preservadas de fato.

A ideia é que essas terras fiquem sob proteção de quem cuida da floresta, transformando territórios desprotegidos em áreas ocupadas.

“Estamos vivendo uma emergência climática e não temos tempo a perder, é preciso resguardar nossas florestas públicas e deixá-las com quem sabe cuidar e conservar. Manter a Amazônia de Pé é sobre equilibrar a temperatura média do nosso planeta, proteger o maior reservatório de água do mundo, fortalecer a economia dos povos da floresta e evitar que o Brasil enfrente, em um nível catastrófico, uma série desenfreada de eventos climáticos extremos”, afirmou Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé.

Como assinar

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um co-autor da lei. O processo começa no site amazoniadepe.org.br que, além de apresentar a minuta do projeto de lei na íntegra, também ensina como baixar a ficha, assinar e coletar assinaturas de outras pessoas.

A ficha pode ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha. Todas as 1,5 milhão de assinaturas serão reunidas e entregues fisicamente em Brasília no Congresso Nacional em 2023. Além do site, a campanha continua nas redes sociais e nas ruas com um calendário de mobilizações e ações de coleta de assinaturas.

“Precisamos conversar com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. Sabemos que eles se importam com a floresta, agora é a hora de pedir que eles não só se importem, mas ajam. Todos nós, juntos, precisamos construir a maior mobilização em defesa da Amazônia que esse país já viu, para que não reste dúvida ao novo Congresso: proteger a Amazônia é uma prioridade dos brasileiros”, disse Daniela Orofino, diretora da campanha.

Para Leila Borari, indígena do povo Borari de Alter do Chão (PA), aprovar o “Amazônia de Pé” é decisivo para garantir a vida das próximas gerações. O projeto “é a esperança de que a nossa geração possa deixar uma Amazônia viva para as futuras, onde podemos barrar o desequilíbrio ambiental que estamos causando e acima de tudo, um lugar seguro para os povos tradicionais viverem”, conclui Leila, mobilizadora da campanha na Amazônia.

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