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O.S. vai receber mais R$ 15 milhões da Susam

Manaus – A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) empenhou no último dia 25 mais R$ 15 milhões para a Organização Social (O.S.) Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), responsável por gerenciar o Hospital Delphina Aziz, apontado pelo governo do Estado como de referência aos pacientes de Covid-19.
As informações são do Portal da Transparência do Governo do Estado e os recursos são oriundos do Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ainda de acordo com o Portal da Transparência, o contrato é feito sem licitação.

As informações são do Portal da Transparência do Governo do Estado e os recursos são oriundos do Fundo a Fundo de Recursos do SUS (Foto: Arquivo/GDC)

No último dia 2 de maio, o GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) revelou que o governo do Estado, por meio da Susam, firmou o quarto termo aditivo no valor de R$ 101,5 milhões, referente a contrato com a INDSH, para gerenciar o Complexo Hospitalar Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz) e UPA Campos Salles. Por mês, o aditivo vai custar R$ 16,9 milhões aos cofres públicos do Estado.

O quarto termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 27 de abril – assinado pela secretária de Estado de Saúde – e cita que a medida visa “atendimento por tempo certo, determinado e circunstanciado, da situação de emergência na saúde pública no Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), cuja vigência será por seis meses, a contar de 1º de abril, até 30 de setembro deste ano.

Um dia após a publicação, a Susam empenhou R$ 16.919.822,78 referente ao primeiro mês de pagamento do aditivo, segundo o Portal da Transparência do Amazonas.

Vale lembrar que o valor do contrato original pelo período de um ano era de R$ 172 milhões, cuja vigência encerrou em 31 de março. O atual aditivo possibilitou a continuidade do contrato com o novo gasto que supera R$ 100 milhões.

Desde que a unidade de saúde ganhou destaque ao atender pacientes com o novo coronavírus, o local é alvo de polêmica. Em 16 de abril, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza, determinou que o Estado providencie o funcionamento integral do hospital, com a abertura da capacidade total dos leitos clínicos, em antecipação à instalação dos respiradores necessários para os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Em 10 de abril, pouco antes da determinação judicial, o jornal ‘Folha de S. Paulo’ publicou que as UTIs e salas de emergências estavam lotadas e que, inclusive, a família de uma idosa foi orientada a levá-la de volta para casa para que lá ela morresse.

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