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Médico alega Covid-19 para faltar à audiência, mas tornozeleira mostra tour por Manaus

MANAUS – Ao negar o adiamento de uma audiência de instrução e julgamento do médico Mouhamad Moustafá marcada para terça-feira, 29, sob alegação de que ele estaria com saúde fragilizada em decorrência das “sequelas da Covid-19”, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, afirmou que o registro da tornozeleira eletrônica usada pelo médico mostra que desde que deixou a cadeia, no último dia 7 de agosto, ele “deslocou-se por praticamente toda Manaus”.

“É possível observar pelo Relatório da COC/SEAP que desde o dia de sua soltura, no dia 07/08/2020, o acusado desloca-se com facilidade por toda a Cidade de Manaus e percorre longos caminhos desde sua residência até diversos estabelecimentos comerciais, como restaurantes, barzinhos, lanches, portos, aeroportos, praia da Ponta Negra, onde, frise-se, há grande concentração de pessoas”, afirmou Serizawa.

Moustafá é apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como líder de esquema de fraudes que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas e já foi condenado em 12 ações penais que somam 131 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa.

A defesa do médico queria adiar a audiência de instrução e julgamento em uma ação penal em que o empresário Murad Aziz é acusado de receber dinheiro de Mouhamad para influenciar em decisões do Governo do Amazonas. Os advogados de Mouhamad alegaram que ele está com a saúde fragilizada, o que impossibilita a participação dele na audiência por videoconferência e presencialmente.

De acordo com Serizawa, Mouhamad apresentou laudo médico que aponta que ele “encontra-se impossibilitado de permanecer sentado por períodos longos, com dor a caminhadas curtas pelas alterações ósseas”. Também indica que o médico “está em repouso laboral absoluto, em internação domiciliar para os suportes de reabilitação e uso de medicamentos” e que “necessita de repouso absoluto por período indeterminado”.

Entretanto, segundo a magistrada, o histórico de deslocamentos de Mouhamad aponta que um dia depois de ser solto, no dia 8 de agosto, ele esteve entre as áreas do Centro, Adrianópolis e Vieiralves, onde encontra-se gama de restaurantes. No dia 9 de agosto, frequentou lugares nos bairros Morada do Sol e Aleixo, “com indicativo de parada no minishopping onde se localiza a lanchonete Tia Lelê bolos caseiros”.

O relatório também aponta que no dia 11 de agosto Mouhamad esteve em diversos pontos da cidade de Manaus, inclusive no Porto da Ceasa. No dia 13 de agosto, esteve na pizzaria Morada do Sol e no bar All Night Club. E no dia 15 de agosto, frequentou a Casa da Sopa e, novamente, o bar All Night Club.

“Ora, o que se observa é que o comportamento do acusado Mouhamad Moustafá, a despeito de laudo médico com informação de que o mesmo “apresenta dificuldades para permanecer sentado por muito tempo”e que o mesmo “necessita de repouso absoluto e internação domiciliar (sic)”, é totalmente incompatível com a determinação médica”, afirmou Serizawa.

De acordo com a magistrada, os deslocamentos observados no relatório da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) comprovam que “o que menos o acusado fez foi quedar-se em sua residência”. “Pelo contrário, fez uso do seu direito de ir e vir e deslocou-se por praticamente toda Manaus, frequentando diversos estabelecimentos comerciais, incluindo bares, cafés e restaurantes”, disse a juíza.

Serizawa também afirmou que nos dias que antecederam os diversos pedidos de redesignação de audiência pela defesa de Mouhamad, ele não permaneceu na casa dele. “No dia 21/09/2020, véspera de audiência a ser realizada nos autos 4048-73.2019.4.01.3200, o acusado demoveu-se numa grande área indo de sua residência ao conjunto Kissia, passando pelo conjunto Morada do Sol”, afirmou a magistrada.

Para a juíza, a defesa de Mouhamad utiliza dos mais variados argumentos contraditórios a tentar manipular o Juízo para que as audiências não ocorram. “Se antes os pedidos de redesignação da audiência se davam porque o réu estava preso, agora se dão porque o réu está solto”, disse a magistrada.

“Juntam-se laudos com o objetivo precípuo de atrasar e tumultuar o feito, sem que o próprio interessado obedeça as restrições médicas, pois aparentemente Mouhamad só está debilitado para as audiências, mas não para seus demais compromissos sociais”, completou Serizawa.

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