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Maia defende retomada das agendas de reforma no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. Em função da pandemia de covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao auxílio durante o período de calamidade em saúde pública. 

Segundo Maia, a Câmara deverá priorizar a regularização das despesas públicas, a reforma tributária e a reforma administrativa.

De acordo com parlamentar, a Casa deve iniciar a discussão interna sobre a reforma administrativa nas próximas três semanas. Enviada em setembro pelo governo federal, a proposta está parada na Câmara. 

Rodrigo Maia ressaltou ainda a necessidade de a reforma administrativa incluir o Poder Judiciário e o Ministério Público. Segundo ele, os poderes Executivo e Legislativo já tem discutido propostas de modernização da máquina administrativa. 

A declaração de Maia foi durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Um grupo de deputados e senadores tem defendido, entre outros pontos, a inclusão dos atuais servidores públicos e magistrados e parlamentares, na reforma administrativa. 

O documento apresentado pela frente parlamentar está focado em três eixos: redução de distorções, modernização do processo de gestão de pessoas e segurança jurídica, com objetivos de curto e de médio prazos.

Pelo texto, os congressistas propõem a criação de um Órgão Central de Políticas de Gestão de Pessoas, que ainda será apresentada ao Poder Executivo. A ideia é centralizar a demanda por novos concursos em um órgão específico e, dessa forma, retirar o poder de agentes “temporários”. 

Outro ponto defendido pela frente é a modernização da Lei de Improbidade Administrativa. A ideia é aproveitar um projeto que já tramita na Câmara desde 2018. Os parlamentares, no entanto, não detalharam as modificações na legislação atual. 

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia e o Ministro da Economia, Paulo Guedes,durante entrevista coletiva da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa
Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia e o Ministro da Economia, Paulo Guedes,durante entrevista coletiva da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa – Jorge Brum/TV Brasil

Sintonia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também compareceu ao lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, no Salão Negro do Congresso Nacional. Ele reafirmou estar em sintonia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que a agenda do Executivo e do Congresso é convergente em relação às reformas que “modernizem” o Estado.

“Acreditamos que estamos – o Executivo e o Legislativo, e com a ajuda, às vezes do Judiciário – construindo as nossas defesas contra essas crises. Estamos retornando ao leito das reformas”, disse Guedes. “Estamos juntos no apoio às reformas. O Brasil está acima de quaisquer diferenças que possamos ter, que têm sido muito pequenas”.

Sobre a reforma administrativa, o ministro declarou que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer transformar o Estado brasileiro. Segundo Guedes, a redução de gastos com diversos setores do funcionalismo ajudará a equipar melhor os serviços públicos futuros, principalmente de saúde e de assistência social, que, nas palavras dele Guedes, funcionaram bem durante a pandemia de covid-19.

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