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Justiça mantém condenação de 61 anos de empresário flagrado com adolescente de 13 anos em motel no AM

Fabian (sentado, de camisa azul clara) teve prisão decretada — Foto: Reprodução
Fabian (sentado, de camisa azul clara) teve prisão decretada — Foto: Reprodução

Fabian (sentado, de camisa azul clara) teve prisão decretada — Foto: Reprodução

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que condenou o empresário Fabian Neves dos Santos, flagrado em um motel com uma menina de 13 anos em agosto do ano passado em Manaus, a 61 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, a menina fazia programa agenciada pela própria tia, que também foi sentenciada em 146 anos. Eles deles, outras duas pessoas também foram condenadas.

De acordo com o Tribunal de Justiça, A petição da Polícia Civil do Estado do Amazonas chegou ao TJAM em agosto de 2018, depois da prisão em flagrante do empresário dentro em um motel com a adolescente.

Em 1.º. Grau, o Juízo da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus sentenciou os réus a penas que somam mais de 300 anos de prisão, os quais recorreram da sentença.

O relator da Apelação Criminal, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, votou pela reforma parcial da sentença de 1.º Grau para, tão somente, corrigir a pena de uma das rés, em relação aos crimes de favorecimento à prostituição.

O magistrado também manteve a prisão preventiva de todos os réus.

Penas

Segundo a polícia, a menina fazia programa agenciada pela própria tia, que recebeu a maior condenação (pena de 146 anos, 4 meses e 26 dias), sendo considerada culpada pelos crimes de favorecimento à prostituição; estupro; associação criminosa e corrupção de menores. A pena foi agravada porque todos os crimes foram continuados (quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas).

Outra integrante do grupo criminoso, que também atuava como agenciadora das adolescentes, foi condenada a 64 anos e 10 meses por favorecimento à prostituição; estupro; associação criminosa e corrupção de menores.

O empresário preso que originou a ação na Justiça Estadual foi condenado a 61 anos e 8 meses pelos crimes de favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável. A pena também foi agravada pela continuidade dos crimes.

A pena menor ficou para outro réu que foi condenado a 39 anos e 6 meses pelos crimes de favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável. No caso dele, a pena também foi agravada pela continuidade. Todos os condenados terão de cumpria a pena em regime fechado.

O crime

Segundo a polícia, a tia da menina costumava entrar no motel no banco de passageiro, para que a sobrinha não fosse vista e pudesse levantar suspeitas de funcionários dos estabelecimentos. Ela se mantinha escondida no banheiro durante o programa.

O homem pagava entre R$ 500 e R$ 1 mil para a tia da jovem.

O Grupo Rede Amazônica teve acesso às imagens do momento da prisão e ao depoimento da vítima. Em um dos trechos, a jovem relata que recebia ameaças de morte da tia, que usava a figura do empresário para lhe intimidar.

“Se ela suspeitasse e fosse presa, ela tinha coragem de me matar e que o [empresário] tinha muito dinheiro e podia me matar (…) Ela disse que o [empresário] era muito calculista. Ela disse que tinha coragem, porque ela não ia para cadeia por causa de mim”, contou.

A vítima relatou ainda o que ocorreu no dia em que o abuso foi descoberto pela polícia e o que sentiu no momento da prisão.

“Quando a gente chegou lá, ela [tia] ficou dentro do quarto e, depois que ele [empresário] começou a fazer o negócio comigo, ela entrou para o banheiro. Aí depois que ele parou, tudo aconteceu. Parece que era a Mulher Maravilha entrando para me salvar”, comentou.

A delegada Joyce Coelho disse que a vítima cedia por estar em uma posição inferior.

“Como ela dependia economicamente e até emocionalmente, ela acabava cedendo contra a sua vontade”, disse.

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