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Justiça do Trabalho bloqueia mais de R$ 10 milhões de Garantido e Caprichoso

MANAUS – A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 10 milhões das contas dos bois Caprichoso e Garantido, para pagamento de dívidas trabalhistas em processos há muitos anos pendentes de quitação.

A decisão do juiz substituto Igo Zany Nunes Correa, da Vara do Trabalho de Parintins, foi proferida na última quinta-feira (19) e determinou que sejam bloqueados R$ 4,5 milhões da Associação Cultural Movimento Marujada (Caprichoso) e R$ 5,8 milhões das contas da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido.

A ordem judicial deve ser cumprida no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), em aceite ao pedido formulado nos autos que reúne todos os processos na fase de execução contra o Boi Caprichoso, que tramitam no TRT-11.

O magistrado também ordenou o bloqueio de recursos da Associação Cultural Movimento Amigos do Boi Garantido e salientou que é evidente a dívida com os funcionários que trabalham duro para a construção Festival, sendo um dos maiores devedores que se tem conhecimento.

Por fim, mandou intimar a Prefeitura Municipal de Parintins para envio, no prazo de cinco dias, do Regulamento do 55º Festival Folclórico de Parintins a fim de ser juntado ao processo.

Na decisão, o magistrado concedeu 72 horas para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem quanto à possibilidade de proposta de acordo.

Cabe recurso.

Processos centralizadores n. 0010056-64.2014.5.11.0101 (Caprichoso) e 0000673-91.2016.5.11.0101 (Garantido)

Confira o inteiro teor da decisão.

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