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IBP aponta que Amazonas pode perder a oportunidade de entrar no mercado de gás natural

“Nós da bancada Federal conseguimos fazer acontecer esse leilão de 16 áreas no Amazonas, agora é necessário adequar a legislação para permitir que os investimentos venham. Se não mudar a lei do gás, nenhum investidor vai aplicar bilhão de reais para beneficiar terceiros. A mudança na lei se faz urgente”, defendeu o senador Omar Aziz (PSD-AM)

O Presidente da Assembleia Josué Neto diz que Amazonas corre sérios riscos de perder milhões em investimentos se não mudar a lei do gás

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) divulgou nota à imprensa na qual chama atenção para a falta de regulamentação do mercado de gás no Amazonas, sugerindo a imediata implantação de uma política para o setor, sob pena de perder a oportunidade de entrar no Novo Edital de Oferta Permanente, lançado pela Petrobras, para exploração de petróleo e gás em diversos estados brasileiros.
O IBP é uma entidade privada que reúne especialistas de várias empresas que atuam no segmento de petróleo e gás e, por meio de seus comitês têcnicos, atua na orientação regulatória, tributária e qualificação de mão de obra para o setor.
Segundo a nota do IBP, “os estados que primeiro se mobilizarem por uma regulamentação alinhada ao Novo Mercado do Gás vão alcançar a maior parte dos investimentos”, o que significa que Rio de Janeiro,Sergipe, Bahia e Espírito Santo vão largar na frente.
E o Amazonas, destacado na nota como “o maior produtor de gás natural em terra do país e com potencial geológico inquestionável” ainda patina em posições posteriores por falta de legislação específica, deixando o mercado inseguro, uma vez que “o investimento na produção de gás natural requer, por parte dos Estados, um ambiente de negócios estruturado e alinhado às melhores práticas de mercado”.

Veja abaixo a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) congratula o Governo Federal pela divulgação, realizada na terça-feira (21/07), do Novo Edital de Oferta Permanente.
O IBP entende que a oferta de 708 blocos, localizados em 51 setores de 15 bacias sedimentares brasileiras, totalizando cerca de 267.300 km2, se acompanhado de um aparato regulatório mo- derno, pode representar um novo marco para a indústria de óleo e gás no país, capaz de viabili- zar investimentos e um ambiente de negócios estável.
Nesse cenário, o IBP acredita que os estados que primeiro se mobilizarem por uma regulamen- tação alinhada ao Novo Mercado do Gás vão alcançar a maior parte dos investimentos. É o caso do Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia e, mais recentemente, o Espírito Santo, com o primeiro con- trato de concessão assinado dentro do novo modelo.
No caso do Amaz, maior produtor de gás natural em terra do país e com potencial geológico inquestionável, o estado abriga 16 blocos exploratórios e a acumulação de Juruá ofer- tados no Novo Edital. Neste cenário, apresenta-se a oportunidade de rever a legislação vigente focada na abertura do mercado de gás natural no estado. O desenvolvimento da indústria de- pende dessa definição, já que a legislação atual vem imprimindo insegurança regulatória ao mercado de gás natural amazonense.
O Instituto valoriza a postura do Governo Federal em ofertar os blocos no Edital de Oferta Per- manente e salienta que a decisão de investimento na produção de gás natural requer, por parte dos Estados, um ambiente de negócios estruturado e alinhado às melhores práticas de mer- cado.
O IBP se posiciona como fonte de apoio as autoridades locais para fomentar a modernização de suas legislações estaduais, contribuindo com expertise e transparência para que estes avanços sejam realizados em curto prazo.

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