Amazonas Destaques Manaus

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

Manaus – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão foi tomada para suspender decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1), que determinaram a retirada do terminal de Manaus do leilão.

Aeroporto Internacional de Manaus entra no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais (Foto: ROBERVALDO ROCHA / CMM)

Na determinação, Fux citou que as decisões anteriores podem trazer prejuízos econômicos ao país e gerar insegurança jurídica contratual.

“Vislumbra-se, outrossim, no caso dos autos a existência de grave risco à ordem e à economia públicas decorrente da vulneração da segurança jurídica contratual, sobretudo em se considerando que o certame licitatório relativo ao denominado Bloco Norte da infraestrutura aeroportuária nacional já se concretizou no último dia 07 de abril”, decidiu o presidente.

Fonte: D24am. Leia mais em https://d24am.com/economia/fux-determina-inclusao-do-aeroporto-de-manaus-em-leilao/

Publicações relacionadas

Negociações do Refis Municipal terminam nesta sexta-feira, 27/12

Redação

As principais notícias do dia, confira!

Redação

Prefeito entrega novas UBSs Móveis para atuar em locais de vulnerabilidade

Redação

Deixe uma resposta