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Ex-funcionários do Tropical Hotel devem começar a receber as verbas trabalhistas no segundo semestre

Está previsto para o segundo semestre, deste ano, o início do pagamento de verbas trabalhistas para os mais de 300 ex-funcionários do Tropical Hotel Manaus. A informação foi dada pelo administrador judicial da massa falida, o advogado Marcello Ignácio Pinheiro de Macedo à reportagem de A Crítica. O processo que envolve o empreendimento segue em trâmite na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

De acordo com o administrador judicial, é necessário organizar um quadro geral de credores para assim iniciar o pagamento de todas as pessoas. Ao todo, ele contabiliza mais de 10 mil pessoas que deverão receber seus pagamentos. A quantidade inclui os ex-funcionários do Tropical Hotel Manaus e de outras empresas que eram administradas pela massa falida.

“Quando você está em um regime de falência, você não paga credores separado de outros credores. Você tem que ter uma situação igualitária para todos os credores da massa e são mais de 10 mil credores. Eu tenho que organizar tudo isso dentro de um quadro geral de credores, adequar as verbas que se tem para pagar. Então, assim que eu tiver um quadro geral de credores, eu vou poder iniciar o pagamento”, explicou ele, destacando o artigo 18 da Lei nº 11.101, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

“Nós estamos terminando de reunir tudo isso. Para se ter uma ideia são mais 40 mil páginas de processo, é uma situação muito difícil por que tem muito credor. Nós vendemos três hotéis, mas o único que está consumado a venda é o de Manaus. Já se tem algum valor para pagamento, então eu acredito que no segundo semestre nós iniciaremos pagamento parcial aos credores”.

Centenas de ex-funcionários aguardam, desde 2016, o recebimento de suas verbas trabalhistas. Com a venda do Tropical Hotel Manaus, em novembro do ano passado à uma instituição de ensino, reacendeu neles a esperança de contar com o pagamento como ressaltou Paulo Cassiano Menezes Leitão, de 30 anos. Ele foi barman entre os anos de 2010 a 2016 no empreendimento.

“Desde 2016, quando fomos demitidos, nós estamos esperando nossas verbas rescisórias. Quando o Hotel Tropical foi comprado, nós comemoramos, mas agora a Justiça deu uma complicada em tudo. O que nós gostaríamos é de mostrar a nossa situação, por que muitos de nós estamos passando por dificuldades e outros fizeram inúmeras dívidas”.

Júlio Cezar Fonseca, 57, é outro ex-funcionário que sonha em receber seus direitos trabalhistas. Ele atuou como analista de custos há pelo menos 27 anos no Tropical Hotel Manaus.  “A gente consulta os nossos advogados, mas é uma lentidão. Nós não sabemos nada concreto, só dizem que nós devemos esperar e esperar. A gente sabe que o processo não está mais aqui em Manaus, está no Rio de Janeiro, e aí ficamos mais ainda sem um chão. Nós não sabemos o que está acontecido. Nós ficamos assustados por que pode ser que a justiça não nos pague”.

Previsão de Pagamento

Com isso, o administrador judicial da massa falida, o advogado Marcello Macedo reitera que os pagamentos trabalhistas serão realizados no segundo semestre deste ano. “Enquanto eu não tiver um quadro geral de credores, eu não posso pagar. Eu não posso pagar um ou outro, eu tenho que pagar todos. Eu volto a reforçar que no segundo semestre, o mais rápido possível, nós vamos começar a pagar alguma coisa”, ressalta.

“O motivo da falência é só esse: pagar. E todos que trabalharam no Tropical Hotel Manaus vão receber. Nós recebemos muitos e-mails nos questionando sobre o pagamento, a gente sabe da importância que é para essas pessoas receberem seus dinheiros”.

Pagamentos à Justiça

O Tropical Hotel Manaus foi arrematado, em novembro do ano passado, por R$ 91 milhões pelo Centro Universitário Fametro, em um leilão virtual. A instituição ressaltou, em nota, que entre as regras previstas  no edital do leilão conduzido pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) previa a compra originária, ou seja, quem arrematasse o empreendimento não assumiria qualquer dívida fiscal, trabalhista e cível.

“A responsabilidade pelo pagamento de qualquer débito existente é da massa falida, representada neste caso pela justiça”. A Fametro informou, ainda, que mantém rigidamente em dia o cronograma de pagamentos à justiça, estabelecido em leilão, pela compra do Tropical Hotel.

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