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Ex-diretor financeiro da Prefeitura de Manaus é alvo de operação contra esquema de propina para compra de caixões

Um ex-diretor financeiro da Prefeitura de Manaus é alvo de uma operação da Polícia Civil (PC) que investiga um esquema de propina para o fornecimento de caixões no serviço público. Na manhã desta terça-feira (3), a PC cumpre quatro mandados de busca e apreensão na capital.

A operação ‘Máfia de Caixões’ foi deflagrada pela Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor). A polícia informou o ex-diretor financeira era lotado em uma das secretarias municipais e cometia o crime desde 2017. O G1 tenta localizar a defesa do suspeito.

A Prefeitura de Manaus informou que o ex-servidor foi exonerado em fevereiro de 2019, e que tem dado apoio aos órgãos responsáveis pela investigação (leia abaixo a nota na íntegra).

Neste ano, sistema funerário da capital entrou em colapso entre os meses de abril e maio, quando o estado passou pelo pico da pandemia de Covid-19. Até essa segunda (2), mais de 4,4 mil pessoas morreram com a Covid-19.

Conforme a PC, a operação ‘Máfia de Caixões’ foi deflagrada, por volta das 6h, na Colônia Japonesa, Zona Norte de Manaus. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na casa de ex-diretor. Ele é investigado por corrupção passiva.

De acordo com o delegado Guilherme Torres, titular da Especializada, o homem utilizava-se da função que exercia e fazia cobranças indevidas de valores a empresários que forneciam urnas para a respectiva secretaria.

Durante coletiva de imprensa, Torres informou que o suspeito atuou nesse esquema de corrupção desde 2017. “Essa operação teve início após uma solicitação que veio do Ministério Público para investigar um esquema de cobrança de propina dentro de uma secretaria que fornecia urnas do projeto SOS Funeral. Os serviços são para pessoas de baixa renda que necessitam”, disse.

O delegado ressaltou que essa foi a primeira fase da operação, que cumpriu quatro mandados de buscas e apreensões para que pudesse ser colhido materiais que ajudem a polícia em um outro desdobramento. Novas informações foram coletadas pela polícia.

De acordo com a polícia, foi possível identificar duas empresas nesse esquema criminoso. Um dos empresários relatou para o delegado que chegou a pagar R$ 100 mil para o ex-diretor.

“Eles atuavam da seguinte maneira: as pessoas de baixa renda que precisavam do serviço funeral, a Prefeitura tinha que oferecer essas urnas, mas, em um determinado momento, os empresários forneciam, faziam a emissão de uma nota no valor X e, em cima dessa nota, o ex-diretor é suspeito de solicitar de 10 a 20%, se não, o serviço parava”, explicou.

Torres afirmou que o ex-diretor será ouvido pela polícia na tarde desta terça-feira (3). O homem será autuado pelo crime de corrupção passiva. Outras pessoas também devem ser ouvidas na delegacia. A operação terá desdobramento, segundo informou a Polícia Civil.

Leia a nota da Prefeitura sobre a operação:

“A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 3/11, envolve um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), exonerado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.535, de 8 de fevereiro de 2019. O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas.

Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento.

É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.

Por fim, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.”

Manaus ficou quase sem caixão na pandemia

Manaus foi uma das capitais mais afetadas pela pandemia de Covid-19 no País, sofrendo com colapso no sistema público de saúde – com quase 100% de ocupação nos leitos de UTI – e no sistema funerário.

Manaus chegou a registrar um recorde no número de enterros desde o início da pandemia do novo coronavírus, com 140 sepultamentos no dia 26 de abril. O número de mortes ficou 108% acima da média histórica.

O Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefeam) afirmou, na época, que empresas chegaram a recusar clientes por falta de caixões. Houve corrida para repor estoques, que chegaram a esgotar no mesmo dia. Na época, a Prefeitura afirmou o serviço S.O.S. Funeral não foi afetado.

No mês de junho, a capital amazonense começou a flexibilizar o isolamento após redução no número de casos, mortes e internações pela Covid-19. Nas últimas semanas, os números voltaram a subir e colocou o estado em alerta, novamente, para a doença

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