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Empresa paraense está faturando milhões no governo Wilson Lima dentro da SEDUC, aponta investigação

Segundos denúncias apuradas pelo Portal Amazonas Digital, há algo suspeito em contratos  mantidos entre a SEDUC e a empresa MARCO COELHO SERVICOS EIRELI – CNPJ 09675221000134, com sede em Belém do Pará e uma filial aberta em Manaus. De acordo com as informações, Só nos últimos meses, a empresa que é uma empresa individual “eireli” com um capital social que subiu subitamente para R$ 10.000.000,00 nos últimos anos, recebeu mais de R$ 17 milhões de reais do governo do Estado através da SEDUC (Secretaria de Educação).

A empresa que tem como nome de fantasia SERVICE ALIANCA PARA, funciona no bairro da Marambaia em Belém/PA em um modesto prédio. O que chama atenção para a suspeita de fraude  foi o fato de a filial de Manaus, que funciona em uma sala comercial, segundo consta no site da receita federal. Esta seria a sala 02 do número 1155 da Avenida Borba na Cachoeirinha. porém, conforme as investigações, o que na realidade funciona no modesto prédio, é um escritório e engenharia e arquitetura, não havendo alusão nenhuma ao nome da MARCO COELHO SERVIÇOS EIRELI.

As suspeitas  apontam o endereço como um local de fachada, apenas para justificar a receita federal a existência da filial, já que até o telefone que consta no cartão CNPJ, é DDD 91, do Estado do Pará. De acordo com as investigações do Amazonas Digital, no mínimo estranho, uma filial amazonense, sem se quer ter um telefone comercial com DDD do Estado.

O empresário Marco Antônio de Sousa Coelho, que reside em Belém do Pará, já responde como pessoa jurídica a uma investigação do Ministério Público do Amazonas, por suspeitas de irregularidade. A gestão do secretário de Estado de Educação do Amazonas, Luís Fabian Pereira Barbosa, assinou décimo primeiro aditivo em contrato com empresa de agentes de portaria. O aditivo custará R$ 19,1 milhões aos cofres públicos do Estado por apenas seis meses de serviços.

O contrato, firmado com a empresa Marco Coelho Serviços, é empresa alvo de investigação no âmbito do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por denúncias de irregularidades, mas, as suspeitas não foram suficientes para evitar mais uma renovação de aditivo milionário pela gestão do secretário Luís Fabian.

Em 14 de março de 2021, o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, instaurou procedimento visando melhores elementos para definir do objeto e identificação dos alvos da investigação. A suspeita é devido a pagamentos realizado pela Seduc à empresa Marco Coelho Serviços.

Em portaria publicada no Diário Oficial do MP-AM, o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha determina que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informe – em até dez dias – se efetuou o “pagamento da quantia de R$ 9.460.082,86 a Marco Coelho Serviços Eireli, em razão da execução do Contrato nº 01/2016, celebrado com a Seduc”.

Entre as motivações para abertura do procedimento do MP-AM consta: “a Notícia de Fato n. 01.2020.00003100-1 apontando ilegalidades relacionadas ao Contrato nº 01/2016” – trata-se do mesmo contrato em que a gestão do Luís Fabian assinou o 11º termo aditivo, no mês passado.

Conforme o aditivo da Seduc, os valores a serem empenhados à empresa beneficiada também alcançam cifras milionárias. Em 12 de fevereiro, a Seduc emitiu três nota de empenho (NE): de número 0000457 no valor de R$ 4.769.455,08; a NE n°. 0000458 no valor de R$ 3.044.983,98; e a NE n°. 0000459 no valor de R$ 147.386,52. “O valor de R$ 11.146.533,94 correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado conforme liberação de recursos pela Sefaz”, cita documento da Seduc.

Ainda conforme apurado, receber valores elevados não é uma novidade na relação da empresa com a gestão de Luís Fabian à frente da Seduc, um dos maiores orçamentos do Estado. Apenas neste ano, a secretaria já liberou R$ 14,4 milhões pelos serviços de agentes de portaria.

Ao que tudo indica, o que se tem observado na SEDUC, é que há suspeitas de um forte esquema de corrupção, que envolve desde lobistas e empresários que atuam para favorecer não só o secretário Luís Fabian, bem como o governador Wilson Lima como se comenta nos bastidores políticos.

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