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Defensoria, MP, Estado e Prefeitura anunciam descentralização de biópsias para câncer de mama e de colo uterino

Para facilitar o diagnóstico do câncer de colo de útero no Amazonas, a partir de fevereiro o Hospital Delphina Aziz vai passar a realizar cirurgias de conização – retirada de uma porção do colo do útero, em forma de cone, para avaliação em laboratório. A descentralização do procedimento, antes feito exclusivamente na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECOM), é um passo histórico e terá impacto direto na redução da mortalidade pela doença. O Amazonas lidera os índices de mortes por câncer de colo uterino no país, com taxa 102% maior que a média brasileira. O Hospital Delphina Aziz também fará a coleta de biópsias da mama.    

A ampliação da rede de atendimento para mulheres que precisam do diagnóstico precoce dos dois tipos de câncer foi anunciada em transmissão ao vivo no YouTube da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na manhã deste sábado (29), pela defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), pela promotora de Justiça Cláudia Raposo da Câmara, da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, pela secretária de Saúde do Município (Semsa), Shádia Fraxe, e pela secretária executiva adjunta de Políticas em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Nayara Oliveira.  

Também estiveram presentes o próprio diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, mastologista Gerson Mourão, e a médica ginecologista e chefe do serviço de Ginecologia da FCecon, Mônica Bandeira. O anúncio é resultado da audiência pública realizada em novembro do ano passado, na Defensoria, com a presença da sociedade civil organizada, e um desdobramento de outras duas reuniões feitas pela DPE-AM e o Ministério Público com representantes dos órgãos de controle e o poder público.  

A partir das mudanças anunciadas, a SES-AM assumiu o compromisso de realizar mensalmente ao menos 70 cirurgias de conização em Manaus. As secretarias de Saúde do Estado e do Município também informaram que farão a descentralização das biópsias para o câncer de mama. Além do Hospital Delphina Aziz, agora o procedimento será realizado pelo Governo do Estado na Policlínica Gilberto Mestrinho e pela Prefeitura de Manaus nas Policlínicas Djalma Batista e Castelo Branco. 

“O Estado e o Município apresentaram à Defensoria e ao MP um cronograma para melhorar a saúde das mulheres no Amazonas. A partir de agora, estaremos fiscalizando, junto com o Ministério Público, a concretização desse cronograma e as ações que vão ampliar o atendimento da saúde da mulher. Em 15 dias, faremos uma inspeção nos locais indicados. Em abril, teremos uma nova reunião”, disse a defensora pública Caroline Braz.  

“O Amazonas é o estado que tem o maior número de mortes por câncer de colo de útero no país. O que as estatísticas mostram é que são mulheres jovens que perdem a vida. Então, além da descentralização e a ampliação na oferta de serviços de biópsia, as cirurgias de conização são extremamente importantes, porque, se as usuárias tiverem acesso aos exames e, fechado o diagnóstico, tiverem acesso à cirurgia, é um ganho extraordinário. Aumenta as chances de cura”, afirmou a promotora Cláudia Raposo da Câmara.  

O presidente da FCECOM, Gerson Mourão, tratou o momento como “histórico”. “Os tumores chegavam grandes à nossa fundação porque tínhamos que dar o diagnóstico, fazer o rastreamento e tratar. Com esse movimento criado agora, nós tiramos essas biópsias do CECOM. Com isso, oportunizados às pacientes, que demoravam a fazer essa biópsia na fundação, uma rapidez maior”, frisou Mourão, destacando o resultado prático da mudança. “O câncer de mama e de colo representam a metade dos cânceres das mulheres, e todos chegavam avançados. Com esse movimento, todas as mulheres vão ser atendidas precocemente e não vão mais morrer de câncer”, sustentou.   

De acordo com a secretária municipal de saúde, Shádia Fraxe, o propósito das mudanças é fazer com que o diagnóstico seja o mais precoce possível. “Com essa ação conjunta, a população ganha com isso, porque melhora o acesso e dá oportunidade para que as mulheres tenham mais lugares para fazer o seu diagnóstico de mama, a biópsia, os exames. O câncer de mama, quando diagnosticado precocemente, tem uma chance de cura de 95%”, alertou.     

Compromissos 

Além da descentralização das biópsias, a SEMSA e a SES-AM se comprometeram a apresentar um cronograma para a implementação dos exames de citologia de preventivo em meio líquido. O Estado também vai apresentar um cronograma para a qualificação de profissionais para cirurgias de conização em cinco municípios polos do interior. São eles: Tefé, Parintins, Tabatinga, Manacapuru e Itacoatiara. 

Alarmante 

O câncer de colo uterino tem índices alarmantes no Estado. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Amazonas lidera nacionalmente os índices de mortes por câncer no colo do útero, com taxa 102% maior que a média brasileira. São 32 mulheres, que apresentam a doença, a cada 100 mil habitantes. O câncer de mama é a principal causa de mortes por câncer no Brasil e no Amazonas. 

Interlocução 

Após audiência pública realizada em novembro de 2021 na Defensoria, para tratar do tema, uma segunda reunião foi feita no dia 1º de dezembro, com a participação da FCECOM, das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Ministério Público Estadual e Federal, onde foram traçados parâmetros para a melhora imediata do sistema que consistia, primeiramente, na descentralização dos serviços de coleta dos exames preventivos e das cirurgias de conização no sistema público, e a criação de cronograma para atendimento nos principais polos do interior do Estado. 

A partir da reunião técnica realizada no dia 26 de janeiro de 2022, foram alcançados avanços na pauta junto à Secretaria Municipal de Saúde. No último sábado, na sede da DPE-AM, um novo encontro entre as partes definiu o cronograma de mudanças no sistema público de saúde para a detecção precoce do câncer de mama e de colo uterino. 

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