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CPI da Saúde investiga valor de serviço de plantão hospitalar contratado pela Susam

Manaus – O médico Thales Stein Schincariol, secretário executivo da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (Sea-Capital), ligada à Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), apresentou proposta para o contrato de empresa especializada na realização de serviços médicos em clínica médica no regime de plantão, com um valor bem acima do mercado. Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde estão investigando se essa proposta seria para beneficiar a empresa Líder Serviços, que venceu a licitação do contrato de mais de R$ 10 milhões.

Os membros da CPI da Saúde vão analisar se é preciso convocar o médico Thales Stein Schincariol, secretário executivo da Sea-Capital, para prestar esclarecimentos (Foto: Carlos Nascimento/GDC)

A proposta foi apresentada no dia 13 de abril. No dia 18 do mesmo mês, foi inaugurado o Hospital de Retaguarda da Nilton Lins, na zona centro-sul de Manaus, com Thales Schincariol como gestor. Já no dia 26 de maio, Thales assumiu a secretaria da Sea-Capital, responsável pela coordenação dos contratos das unidades de saúde da capital.

A proposta feita pela empresa TS Schincariol & Cia Ltda., assinada pela esposa de Thales, que é uma das sócias da empresa, era para fornecer serviços de plantão hospitalar para a contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em clínica médica no regime de plantão. Seriam 5.400 plantões, cada um no valor de R$ 2.691,97. Segundo o deputado Wilker Barreto, o valor é bem acima do que é cobrado no mercado, de R$ 1.400,00.

O governo do Estado escolheu a proposta feita pela Líder Serviços, que cobrava R$ 1.875,00 por plantão. O valor do contrato vencedor no total foi de R$ 10.125.000, por seis meses. A escolha da empresa foi divulgada pela Susam no dia 14 de abril.

“Vamos analisar se é preciso que o senhor Thales venha até a CPI para prestar esclarecimentos sobre a proposta feita, já que ele, dias após a proposta, virou gestor da unidade hospitalar, o que causa estranheza. Vamos investigar se eles colocaram o preço em um valor acima de mercado para beneficiar a empresa vencedora. O que se discute é um jogo de amigos. É isso que a gente traz como grave, os desvios de recurso público. Quanto mais a CPI avança, mais nós vemos que são interesses empresariais. Isso é uma regra. Vários processos indenizatórios, sem licitação, com apenas informação de nota para essas empresas serem pagas”, disse o presidente da Comissão, deputado Delegado Péricles.

O deputado Doutor Gomes questionou que, no meio da pandemia do novo coronavírus, não dava tempo de construir um hospital. Teria que levar em conta a calamidade pública. “Naquele momento eu entendo que era difícil ter uma organização burocrática no meio de uma guerra. Houve processo fora do processo normal. Evidente que ocorreram erros administrativos, não tinham os documentos necessários. Houve, sim, uma disposição da Secretaria de levar profissionais para dentro das UTIs. Não bastava colocar um médico qualquer. Não tinha oferta em Manaus. Não vai conseguir um médico com valor de mercado fora da pandemia. Era difícil conseguir por um período longo de tempo para contratar profissionais por um valor de condições normais pela escassez de profissionais altamente qualificados. Eles estavam com o receio de serem contaminados. Estavam lá por conta do preço diferenciado. Até profissionais para chefia, foi difícil”, comentou Doutor Gomes.

“É uma verdadeira roubalheira, com ‘R’ maiúsculo. Fomos no dia 29 de maio até o Hospital Nilton Lins e conseguimos ver o nível de desorganização. Constatamos várias irregularidades, vários processos indenizatórios, que são ilegais. Não há licitação e nem dispensa de licitação. O nível de desorganização assusta, Ficou comprovada a ausência de controle de todos os prestadores de serviço. Só passaram a ter plano de trabalho depois da visita”, afirmou o deputado Wilker Barreto.

Nota

De acordo com nota enviada pela Susam, na tarde desta sexta-feira (10), o processo de dispensa de licitação aberto no início de abril para a contratação de empresa médica que prestaria serviço ao Hospital de Combate a Covid-19, em que a empresa TS Schincariol participou, de propriedade do atual secretário executivo adjunto de Assistência Especializada da Capital, Thales Schincariol, não teve validade.

O processo de dispensa de licitação, em que a empresa TS Schincariol ficou em terceiro lugar, foi cancelado para a realização de adequações técnicas e uma nova dispensa para a contratação do serviço foi realizada no mês de maio, em que a referida empresa não participou e foi escolhida a proposta de menor valor.

A nota ressaltou ainda que, na data do primeiro processo licitatório, o atual secretário executivo da Capital e ex-diretor do Hospital de Combate a Covid-19 não ocupava nenhum cargo ou prestava qualquer serviço ao governo do Estado, tendo assumido a direção da unidade após a sua inauguração, em 18 de abril.

***Matéria atualizada às 18h14 para acréscimo na nota***

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