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CPI apura mais desvios em contratos

Manaus – Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na tarde desta terça-feira (4), o médico João Carlos dos Santos afirmou ter recebido apenas R$ 60 mil pelos exames ginecológicos realizados por ele durante ação de saúde em três municípios do interior do Amazonas, em 2017. O valor apresentado pelo profissional de saúde é 93% menor do que o total de R$ 868 mil, pagos pelo governo do Estado da época à empresa Norte Serviços, escolhida para prestar serviços por meio de contrato indenizatório. De acordo com depoimento do profissional de saúde à Comissão, o valor recebido por ele ainda foi R$ 18 mil abaixo do valor acordado antes da oferta de serviços.

“O dr. João elucidou os bastidores obscuros da oferta de exames médicos em 2017 e apresentou a mesma Norte que temos investigado até aqui: repleta de fraudes e lucrando muito mais sobre o erário público por meio de processos fraudulentos. Os valores unitários e totais do serviço prestado pelo médico foram infinitamente menores do que os recebidos pela Norte Serviços. Sem contar que o profissional foi ao interior sem qualquer apoio estrutural por parte do governo do Estado. Levou desde os assistentes até impressoras e aparelhos médicos. É assustadora e vergonhosa essa constatação de hoje”, afirmou o deputado estadual Delegado Péricles (PSL).

O médico João Carlos afirmou ter realizado 99 procedimentos nos municípios de Envira (40), Ipixuna (47) e Guajará (12), nos dias 28 e 29 de julho e 10 e 11 de agosto. “Aqui constatamos a disparidade total da prestação de serviços quando comparada ao serviço que a Norte alegou ter prestado em processo. O dr. João apresentou documentos que comprovam a realização de 91 procedimentos de colposcopia, mas apenas 13 conizações e não 91 como afirmadas pela empresa contratada. É absurdo o acréscimo na quantidade de exames para justificar valores muito acima do que realmente deveriam ser cobrados”, continuou o parlamentar.

De acordo com o médico João Carlos dos Santos o valor recebido por ele ainda foi R$ 18 mil abaixo do valor acordado antes da oferta de serviços (Foto: Divulgação)

Ainda de acordo com depoimento do médico, os valores cobrados por ele para oferta de exames foram diferentes do valor unitário R$8.868 por procedimento de conização e colposcopia declarado e pago em processo. “O médico afirmou à essa CPI que cobrou R$700 pela colposcopia com biópsia, R$640 sem biópsia e R$1.5mil pela conização. Total completamente inferior ao pago. Prova clara de fraude, corrupção na prestação de serviço por parte da empresa contratada. E ainda há pessoas que tentam colocar em xeque o trabalho desta CPI. O que temos mostrado à população é essa corrupção que ronda nossa saúde do Estado há tantos anos”, concluiu.

Ainda nesta terça-feira, a ex-secretária executiva Maria de Belém Martins Cavalcante também prestou depoimento à CPI da Saúde. Na ocasião, ela negou ter assinado à época processo indenizatório que garantiu pagamento dos exames de saúde. No entanto, confirmou ter retornado à Susam, um ano depois e a pedido do setor financeiro de outra gestão, para atestar processo já pago. “Ela foi chamada para atestar processo da época que ela era secretária e já tinha, inclusive, sido pago mesmo sem a assinatura dela. A Susam alegou que ela precisava assinar, não só esse, mas outros processo também, para que eles pudessem arquivá-los. Tendo como base essa declaração dele que aprovamos hoje mesmo requerimento que convoca a senhora Priscila Augusta Lira de Castro, senhora do financeiro que a teria chamado; o senhor Francisco Deodato Guimarães, secretário da Susam nesta época e, ainda, o secretário da Sefaz da época, Francisco Arnóbio; para que esclareçam, inclusive, o porquê desde arquivamento tardio de processos”, concluiu Péricles.

Para esta quarta-feira (5), estão confirmados os depoimentos do sócioadministrador da empresa Mene e Portela Publicidade Ltda, Túlio Mene Melo, às 15h; e Márcia da Cruz Gordinho, Sócia-Administradora da empresa Márcia da Cruz Gordinho, às 16h30, que deverão prestar esclarecimentos sobre a suspeita de triangulação, com fornecedores do Estado, para que a marketeira Carla Pollake fosse paga com recursos públicos por serviços pessoais prestados ao atual governador.

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