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Cassação de opositor em Itacoatiara abre precedente perigoso para vereadores que fiscalizam

Oficialmente, o vereador Robson Siqueira Filho (PV) foi cassado pela Câmara Municipal de Itacoatiara por acumular cargos, alguns inclusive fora do município. De fato, entretanto, ele foi vítima de uma manobra do prefeito Mario Abrahim (PSC), que ordenou a cassação à sua base, por causa da oposição sistemática que o parlamentar lhe fazia, inclusive conseguindo junto aos órgãos de fiscalização a suspensão de várias contratações suspeitas. O fato coloca em alerta políticos com mandato em todo Amazonas, que optam pela fiscalização ao invés da adesão ao poder constituído.

“Se a moda pega, as Câmara Municipais vão sair cassando todo vereador que não agrada aos prefeitos”, diz o advogado Ricardo Gomes, que defendeu Siqueira Filho. Ele disse que já está preparando o recurso à Justiça e lembra que na semana passada a Secretaria de Educação do Estado confirmou que estava suspendendo o pagamento de salários ao presidente do Legislativo de Itacoatiara, Benedito Cabral Rezende Junior, o Junior Galvão (PSC), porque este abandonou o cargo de professor que exercia na escola estadual Maria Rodrigues Tapajós, em Manaus. “É exatamente o mesmo cargo, mas não houve nenhum movimento da maioria dos vereadores para cassá-lo”, compara o causídico.

O processo de cassação de Siqueira Filho é cercado de irregularidades. O Ministério Público chegou a levantar suspeitas sobre a substituição ocorrida na relatoria do caso. Ontem, após a votação – a cassação foi definida por 12 x 4 -, circulou uma versão do decreto que definia o afastamento do vereador, que estava pronta desde agosto (veja abaixo). Embora previsto que a defesa deveria ser informada de todos os atos, com antecedência mínima de 24 horas, isso nunca ocorreu. Todas as diligências solicitadas, para comprovar que a petição da denúncia era falsa e caluniosa, não foram efetuadas pela comissão processante.

A questão agora segue para a Justiça.

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