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Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões, para compra de vacina

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?guci=2.2.0.0.2.2.0.0&client=ca-pub-9508374237408663&output=html&h=280&adk=2329320731&adf=806407839&pi=t.aa~a.373172357~i.5~rp.4&w=696&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1607017201&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=3432251426&tp=site_kit&psa=1&ad_type=text_image&format=696×280&url=https%3A%2F%2Fchumbogrossomanaus.com.br%2Fpolitica%2Fcamara-aprova-mp-que-destina-r-1995-bilhoes-para-compra-de-vacina%2F&flash=0&fwr=0&pra=3&rh=174&rw=696&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&fa=27&adsid=ChEIgLai_gUQhMGL4ob81bSIARJMAIcd8DFs8ZSow32sZdb1nHXtneAamTkazzXPQi8MIlswVyaPA9VhrE_Jth7T4DGsgyN7WAS5JGASVtWpYwX7UsYwFhbAt6FXplD2OA&tt_state=W3siaXNzdWVyT3JpZ2luIjoiaHR0cHM6Ly9hZHNlcnZpY2UuZ29vZ2xlLmNvbSIsInN0YXRlIjowfSx7Imlzc3Vlck9yaWdpbiI6Imh0dHBzOi8vYXR0ZXN0YXRpb24uYW5kcm9pZC5jb20iLCJzdGF0ZSI6MH1d&dt=1607017189630&bpp=6&bdt=2082&idt=7&shv=r20201201&cbv=r20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Db8ea29a014484e01-228b075973b80033%3AT%3D1607017188%3ART%3D1607017188%3AS%3DALNI_MYrtFk-H2JbGEe0H1ypk6gW2VYpqg&prev_fmts=0x0%2C1068x280&nras=2&correlator=3187873010454&frm=20&pv=1&ga_vid=9951928.1601987820&ga_sid=1607017189&ga_hid=254483465&ga_fc=0&u_tz=-240&u_his=1&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=141&ady=1436&biw=1349&bih=625&scr_x=0&scr_y=0&eid=21066700%2C21066793&oid=3&psts=AGkb-H8wjGEPgjZbJOEtycdAc2LA_LtL72JxXQIJYB1Gy14o1oH8PpXVUeU&pvsid=2723759856701583&pem=362&ref=https%3A%2F%2Fchumbogrossomanaus.com.br%2F&rx=0&eae=0&fc=1408&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C625&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=8320&bc=31&jar=2020-12-03-17&ifi=2&uci=a!2&btvi=1&fsb=1&xpc=1683a06QfP&p=https%3A//chumbogrossomanaus.com.br&dtd=11627

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

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