Brasil

Brasil teve 648 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2020

Ao menos 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020. O índice representa aumento de 1,9% em relação ao mesmo período, de janeiro a junho, no ano passado. Os dados foram divulgados neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP e integram o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório dá conta de que a quarentena imposta pela pandemia do coronavírus pode ter influenciado o cenário. Isso porque a falta de políticas públicas podem ter dificultado ou impedido a busca das vítimas por ajuda. As chamadas por violência doméstica ao 190 subiram 3,8% nos seis primeiros meses de 2020, mas houve queda no registro nas delegacias, com exceção dos homicídios.

Na comparação entre 2019 e 2020, houve queda em notificações de lesão corporal dolosa (de 122,9 mil para 110,8 mil), ameaças (de 282,9 mil para  238,1 mil), estupros (de 9,6 mil para 7,4 mil) e estupros de vulneráveis (de 18,9 mil para 14,7 mil). Tais casos, de acordo com o anuário, dependem do comparecimento da mulher à delegacia.

Em 2019, o total de ocorrências foi de 1.326, um aumento de 43% em relação há quatro anos anteriores. Segundo especialistas, os números que crescem desde 2015 podem ser relacionados ao aprimoramento na notificação do crime bem como ao aumento do fenômeno da violência contra a mulher.

Em 90% dos casos, o criminoso é o companheiro ou ex da vítima. O racismo também perpassa a violência contra a mulher: no ano passado, 66,6% das vítimas de feminicídio eram negras. O percentual indica a maior vulnerabilidade dessa população, já que elas representam 52,4% da população de mulheres no Brasil.

Lei busca assegurar atendimento às mulheres vítimas de violência

Em julho, foi promulgada a Lei 14.022/2020, que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia da Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Adélia Pessoa comentou o tema.

A especialista destacou que a violência doméstica e familiar contra a mulher tem aumentado, em escala global, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia causada pela Covid-19. “As mulheres e seus dependentes, em situação  de violência doméstica podem enfrentar obstáculos adicionais em meio à pandemia de Covid-19. Um deles é maior dificuldade de acesso aos serviços de proteção e ao sistema de justiça”, afirmou.

Segundo Adélia, ao lado dos estudos que apontam o aumento da violência, várias pesquisas também têm indicado a ocorrência de subnotificação de tais episódios às autoridades públicas, uma vez que as restrições decorrentes do isolamento acabam por dificultar o processo de atendimento às pessoas mais vulnerabilizadas.

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