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Brasil restringe vinda de estrangeiros de avião

Depois de barrar a entrada de estrangeiros de 8 países vizinhos por vias terrestres, o governo federal decidiu restringir voos a 1 amplo grupo de países para evitar a expansão de casos de covid-19. Ficam proibidos de entrar no país pelo período de 30 dias estrangeiros que viagem a partir de todas as nações da União Europeia, bem como do Reino Unido, da China, do Japão e da Malásia. A restrição também se aplica a aviões vindos da Austrália, Islândia, Noruega, Suíça, Irlanda do Norte, Suíça e Coreia do Sul.

Eis a íntegra (827 KB) da portaria, publicada nesta 5ª feira (19.fev.2020) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). O texto é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

O governo afirma que a medida restritiva atende a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e vai ao encontro do princípio da “eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas“.

A restrição a aviões provenientes desses países não será aplicada ao transporte de cargas nem a imigrantes com prévia autorização, funcionários estrangeiros com autorização do governo e imigrante com residência no Brasil.

Maior afetada pelas medidas, a Europa é desde a semana passada considerada o novo epicentro da covid-19, de acordo com classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde). As restrições à entrada de viajantes da Europa no Brasil são feitas no momento em que o número de mortes em decorrência do novo coronavírus na Itália (3.405) já supera o da China, país onde a pandemia teve início. No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou 6 óbitos, entre 621 casos, segundo seu último balanço, publicado nesta 5ª feira.

Após divulgação do balanço pela pasta, ao menos mais uma morte (a 7ª) causada pela covid-19 foi confirmada. Também aumentaram os registros da doença.

VETO NAS FRONTEIRAS TERRESTRES

Ainda nesta 5ª, o Brasil proibiu que estrangeiros vindos de Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Surinameentrem em território nacional “por rodovias ou meios terrestres”. Não há menção a vias aéreas neste caso. O texto ainda informa que será editada uma portaria específica para as “fronteiras terrestres” com o Uruguai.

A restrição é válida por 15 dias, a partir desta 5ª feira (19.mar). O prazo pode ser ampliado se houver recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Eis a íntegra (88 KB) da portaria publicada no DOU.

O texto não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados que queiram retornar ao país. A proibição também não vale para os seguintes casos:

  • imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

A portaria também não impede: o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas; a execução de ações humanitárias previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais; nem o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

FONTE:poder360

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