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Assinatura de vice é falsificada para publicar demissão em massa de servidores

Tiro, porrada e bomba! As duas maiores lideranças do município de Itacoatiara retratam a separação política. Um Boletim de Ocorrência  (BO) foi registrado pela vice-prefeita do município informando que a assinatura dela, que consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, foi fraudada. A vice-prefeita informa no BO que a irregularidade deve ser investigada e que enviará uma cópia dos documentos para o Ministério Público do Estado. Em apenas seis meses da nova administração, Itacoatiara chama atenção por várias denúncias de irregularidades em processos licitatórios.

Denúncia
Um dos problemas mais recentes no município de Itacoatiara envolve o nome da vice-prefeita Josefa de Souza. No último dia 25 de maio, a vice-prefeita registrou um Boletim de Ocorrência contra o procurador do município por fraude. A Prefeitura de Itacoatiara emitiu no Diário Oficial a demissão em massa de 12 servidores efetivos em nome da vice, mais a mesma nunca assumiu o Executivo.

Boletim de Ocorrência
De acordo com informações do Boletim de Ocorrência realizado pela vice-prefeita de Itacoatiara, consta que o motivo é a falsificação de assinatura em documento público oficial. Conforme o documento, “no dia 20 de maio de 2021, a denunciante, que é vice-prefeita do município, foi procurada pelo procurador geral do município, Ramon Caggy, em companhia de Luis Brasil”. Segundo o relato, os homens informaram por mensagem de WhatsApp e telefone, através de uma representante da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que a vice-prefeita precisava despachar um documento no gabinete, sobre a demissão dos servidores.

Desconhecimento
Para a vice-prefeita, a convocação foi estranha, já que não havia nenhuma documentação oficial de afastamento do prefeito Mário Abrahim “E, por tanto, não haveria legitimidade alguma sua atuação em qualquer ato. Ocorre que no dia 24 de maio de 2021, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM), edição nº 2869, foi publicada pseudo Ato Administrativo que, em resumo, demite 12 servidores públicos municipais”, cita o documento.

Estranheza
O mais estranho é que no Diário Oficial dos Municípios consta a assinatura da vice-prefeita autorizando a demissão, mas a mesma nunca assumiu os trabalhos executivos interinamente, já que o prefeito Mário Abrahim nunca se afastou do comando. “O ato foi publicado pelo colaborador Marinildo Castro da Fonseca, sem prévio conhecimento, nem autorização da denunciante e sem qualquer informação oficial de afastamento do prefeito. Além do mais, o processo TCE-1596/2019, usado no pseudo Ato Administrativo, que trata de possível fraude de acúmulo ilegal de cargos, contém uma relação de 231 pessoas e a publicação tem apenas 12, dos quais três não estão no processo”, consta.

Apuração
Ainda no Boletim de Ocorrência é citado que a fraude da assinatura deve ser apurada. “Eventual falsificação de documento público, improbidade administrativa, sem prejuízo para demais autuações/procedimentos/
processos a serem adotados pelo Ministério Público Estadual, a que se destinará cópia deste registro para as providencias julgadas cabíveis”, conclui o documento.

Fonte: D24am. Leia mais em https://d24am.com/artigos/alex-braga/assinatura-de-vice-e-falsificada-para-publicar-demissao-em-massa-de-servidores/

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