Amazonas Destaques Manaus

Assembleia Legislativa do Amazonas aprova Orçamento Estadual no valor de R$ 19 Bi para 2021

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou na tarde desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no valor de R$ 19 bilhões para o exercício de 2021. Dentro do PLOA que chegou à Aleam por meio da Mensagem Governamental nº 113/2020, foram aprovadas quatro emendas coletivas que totalizaram mais de R$ 830 milhões a serem usados para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, reformas e instalações de novas sedes do Ministério Público do Estado (MPE-AM), no interior, além de recursos para os profissionais das Polícias Civil, Militar e Bombeiros Militar.A totalização das emendas impositivas apresentadas individualmente pelos 24 deputados ficou em 597. Cada parlamentar pôde distribuir R$ 7,2 milhões em emendas, respeitando o mínimo de 12% para a Saúde, 25% para a Educação e o restante podendo ser aplicado de maneira livre. Somados os valores, os deputados da Aleam puderam manejar R$ 172,8 milhões dentro da PLOA.Dos R$ 830 milhões levantados por meio das emendas coletivas, R$ 50 milhões deverão ser usados obrigatoriamente pelo Governo do Estado, para a compra de vacinas que previnam a infecção pela Covid-19. A fatia separada para que o MPE-AM amplie sua estrutura de atendimento nos municípios, é de R$ 9,6 milhões. A PM e os Bombeiros receberão mais R$ 27 milhões para realizar o pagamento do auxílio fardamento de praças e oficiais. Já a PC, terá à disposição mais de R$ 54 milhões que deverão ser empregados no pagamento da 4ª parcela do escalonamento de escrivães /investigadores e pagamento da 13ª parcela de data base para os delegados.O deputado Josué Neto (Patriota), parabenizou os parlamentares e destacou que a Assembleia Legislativa cumpriu a sua missão. “Esta Casa está de parabéns, pois cumpriu com a sua função, que é defender e povo do Estado do Amazonas”, disse. Como relator do projeto, o deputado Saullo Vianna (PTB), ressaltou que o fato de estar nessa função o engrandeceu como parlamentar durante o ano de 2020, além de garantir que o Estado tem uma saúde fiscal e financeira saudável. Já a deputada Mayara Pinheiro (Progressista) reforçou a importância da Casa Legislativa, apoiar os profissionais da saúde do Estado.Valores fixosA proposta orçamentária prevê a destinação de R$ 2,6 bilhões para a área da Saúde, R$ 2,3 bilhões para a Segurança Pública e para a Educação, a proposta prevê R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 25% da Receita Resultante de lmpostos, cumprindo o que prevê a Constituição da República.Para os Programas e Ações vinculados ao Ensino Superior, a cargo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a proposta orçamentária destina o montante de R$ 449 milhões. Os recursos destinados ao setor primário totalizam R$ 262 milhões.Diretoria de Comunicação Texto: Evelyn Souza

Publicações relacionadas

Família Barbalho: Jornal do Pará chama novo ministro da justiça de “Terrivelmente Evangélico”, uma ofensa grave aos evangélicos de todo Brasil

Redação

Idoso entrega celular, mas acaba morto durante assalto em parada de ônibus, em Manaus

Redação

Carlos Almeida entra na Justiça contra Wilson Lima

Redação

Deixe uma resposta