Amazonas Cotidiano Destaques Manaus

Após entrega de chaves do ‘Manauara 2 A’, prefeitura retoma seleção para beneficiários da etapa B

Com a conclusão da entrega de chaves aos contemplados dos 500 apartamentos populares do residencial Cidadão Manauara 2, etapa A, a Prefeitura de Manaus dá continuidade ao processo de seleção de mais 500 pessoas, para se tornarem futuros moradores da etapa B do conjunto habitacional, cujas obras já ultrapassam 50%. Atualmente, a Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), faz o levantamento e a verificação de dados de pessoas em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto ao município.

“Moradia sempre foi uma preocupação do prefeito Arthur Virgílio Neto e, após o pico de casos e a redução nos números da Covid-19 em Manaus, estamos seguindo com os programas habitacionais que possuem prioridade na gestão”, disse a assessora técnica da Vpreshaf, Lídia Furtado, destacando que a primeira subsecretaria de habitação do município foi criada pelo prefeito Arthur, em 2013, sendo a única gestão municipal a entregar casas para população carente.

O levantamento de pessoas em vulnerabilidade social é feito, nesse primeiro momento, com base na Portaria 163/2016, do Ministério das Cidades, que estabelece regras para o processo seletivo de programas habitacionais. São analisados dados de pessoas cadastradas por órgãos como Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Fundo Manaus Solidária, Defesa Civil municipal, além do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e da Caixa Econômica Federal.

É requisito dessa etapa ter registro no Cadastro Único (CadÚnico). A Vpreshaf também tem feito, atualmente, a confirmação de dados dos candidatos por telefone, como nome, endereço e número para contato, como forma de atualização. Se for o caso, uma visita técnica é agendada. Serão selecionadas, nessa fase, 400 pessoas pelo processo padrão e outras cem pessoas vítimas do incêndio no Educandos, ocorrido em 2018, conforme o que foi feito no processo da etapa A do Cidadão Manauara 2.

Próximos passos

Após esse levantamento, os dados são enviados à Caixa Econômica, parceira do programa, que fará a análise financeira dos candidatos. Entre os requisitos da Caixa estão: renda de até R$ 1.800 por família; situação regular no Cadastro de Inadimplência (Cadin); situação regular no Cadastro Imobiliário; e nome sem registro de propriedade de imóveis. O banco também faz cruzamento de dados salariais fornecidos pelo empregador, caso o candidato trabalhe de carteira assinada.

Segundo Lídia, após a análise financeira, a Caixa Econômica envia uma relação à Vpreshaf com os nomes das pessoas consideradas aptas pelo banco a permanecer no processo. Com isso, o órgão organiza um agendamento convocando os aptos para a entrega de documentos, que inclui certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF e comprovante de residência. A análise desses documentos passa por dois filtros, sendo o da prefeitura e o da Caixa.

“Essa é uma etapa muito importante do processo, pois o candidato pode ser reprovado caso entregue um documento em mau estado ou se não entregar até a data determinada pela Caixa. As pessoas devem se atentar a esses detalhes, para garantir a permanência no trâmite”, alertou a assessora técnica da Vpreshaf.

Com a conclusão da análise documental da Caixa Econômica, os candidatos com documentação correta são aprovados e passam para a próxima fase, na qual a Caixa envia um relatório final à Vpreshaf, detalhando os nomes dos 400 candidatos aptos, que se juntarão às cem famílias vítimas do incêndio no Educandos. Então é marcado o dia do sorteio randômico, realizado pelo computador da Caixa Econômica, que distribui os endereços e apartamentos que serão habitados pelos ganhadores.

Texto – Alan Marcos Oliveira / Semcom

Fotos – Alex Pazuello e Altemar Alcântara / Semcom

Publicações relacionadas

Método inovador de tratamento da Covid-19 utilizado no hospital de campanha chega ao interior do Estado

Redação

Professores entregam novo pedido ao Ministério Público para suspensão de aulas presenciais em Manaus

Redação

Aleam emite Nota Pública sobre contratação de serviços de buffet

Redação

Deixe uma resposta