Amazonas Destaques Manaus

Após atuação do MPF, Ministério da Cidadania repassa recursos para atendimento humanitário no Amazonas

O Ministério da Cidadania efetuou, a partir de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), repasse de R$ 1,8 milhão de recursos para atendimento humanitário aos refugiados e imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Amazonas, bem como aos indígenas Warao. O Ministério da Cidadania havia assumido compromisso com o repasse, conforme planos de atendimento apresentados pelo Estado do Amazonas e pelo Município de Manaus.

Desde 2017, com o aumento significativo do fluxo migratório em razão da crise generalizada que se estabeleceu na Venezuela, o MPF acompanha, por meio de inquérito civil, as medidas de apoio aos imigrantes e indígenas Warao em Manaus. Naquele ano, o acolhimento deste grupo foi realizado por meio de abrigos coletivos e casas multifamiliares, com apoio financeiro do governo federal.

Com o fim dos recursos e a intensificação do fluxo migratório, o MPF seguiu articulando com diversas entidades envolvidas na questão para assegurar o apoio e o acolhimento aos imigrantes venezuelanos. O Ministério da Cidadania informou, em reunião realizada em maio de 2019, que havia disponibilidade orçamentária para ajuda humanitária e que o repasse de novos recursos estaria condicionado à apresentação dos planos de aplicação pelo Estado do Amazonas e pelo Município de Manaus.

A recomendação do MPF estabeleceu que o Ministério da Cidadania realizasse o repasse dos valores de acordo com os planos estadual e municipal de atendimento. “Eventuais entraves burocráticos ou internos dos órgãos públicos não podem fragilizar, descontinuar e desestruturar toda uma política de atuação em face dos imigrantes em situação de vulnerabilidade no Brasil, respaldada por tratados internacionais e por legislação pátria, considerando o contexto nitidamente emergencial e atípico da situação apresentada”, afirma o MPF na recomendação.

Situação alarmante – O atendimento humanitário atual nos abrigos aos indígenas venezuelanos Warao em Manaus conta com estruturas de acolhimento superlotadas, em condições insalubres e sem fornecimento de alimentação adequada – em especial no contexto dos indígenas Warao. A situação foi confirmada por meio de visitas pessoais do MPF e instituições diversas da sociedade civil aos abrigos.

Em reunião do MPF com equipe da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Pastoral do Migrante, foi relatado que o abrigo dos indígenas Warao no Centro de Manaus se encontra em situação alarmante, com ausência de condições higiênicas, alimentação inadequada, superlotação e situação de precariedade estrutural, o que inviabiliza atuações efetivas no campo da saúde, colocando em risco de vida a população Warao, em especial, crianças e idosos.
Após nova visita realizada pelo MPF, na semana passada, ao abrigo do bairro Alfredo Nascimento, na zona Leste, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) comprometeu-se a realizar consertos necessários e ajustes quanto ao transbordamento de esgoto e falta de água no abrigo.

Assessoria de Comunicação

Publicações relacionadas

Josué Neto cobra lei para regulamentar abertura da venda do gás natural no Amazonas

Redação

Está acabando. Hoje são 28 dias de luta sem trégua contra a Covid-19.

Redação

‘Gosto mesmo é do trabalho na rua’, diz prefeito ao lançar ‘Requalifica 5’

Redação

Deixe uma resposta