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Amazonas entra no novo mercado de gás com proposta aprovada na assembleia

Mesmo sem avanços na Câmara dos Deputados neste ano, as propostas para abertura do mercado de gás estão andando nos Estados. Na semana passada, foi a vez do Amazonas aprovar um projeto que disciplina a prestação do serviço de distribuição de gás natural canalizado sob regime de concessão, a comercialização e as condições para enquadramento de consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores.

Votação virtual. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa por meio do plenário virtual, devido às restrições de funcionamento da pandemia do novo coronavírus, e aguarda sanção para entrar em vigor. O Amazonas é responsável por 13% de todo o gás natural do País e o maior produtor em terra. Mais da metade do insumo, porém, foi reinjetado no solo em 2018.

Unanimidade. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto (sem partido), destaca que a proposta foi aprovada por 17 votos a zero. “Manaus tem o gás natural mais caro do País. Com a partida da quebra do monopólio, o Amazonas terá investimentos das maiores companhias de gás e petróleo do mundo?, disse ele, à Coluna.

Apoio. O Fórum da Indústria, que reúne diversas entidades da área, enviou carta ao governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, pedindo a sanção do projeto. No documento, o coordenador-geral, Paulo Pedrosa, afirma que a iniciativa vai contribuir para trazer energia barata, atrair investimentos e gerar empregos no Estado. “A iniciativa tem importância para a recuperação da crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus, apresentando alternativas para atrair investimentos e gerar empregos após a crise”, diz Pedrosa, também presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Onde mais? Projetos semelhantes aguardam votação nas assembleias do Rio Grande do Norte e Pernambuco, enquanto Rio de Janeiro e Sergipe regulamentaram suas propostas no ano passado.

Bolívia. No plano federal, a pandemia da covid-19 levou ao adiamento da chamada pública para contratação de capacidade de transporte do gasoduto Bolívia-Brasil. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ainda não tem nova data para a realização da disputa.

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