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A FORÇA DA MULHER

Eduardo Braga*

No dia de hoje ─ e em todos os outros ─ é preciso destacar nossa admiração e nosso respeito por todas as mulheres. Empresárias, trabalhadoras, donas de casa, estudantes, artistas, representantes políticas, mulheres de todas as idades e classes sociais, que ajudam a construir um Brasil melhor. Admiração pela participação cada vez mais ativa no mercado de trabalho, no debate democrático, na luta social. Respeito pela coragem e pela determinação, pelo papel fundamental que exercem no seio da família e na sociedade.

Nunca é demais lembrar que as mulheres são maioria na população brasileira e no eleitorado e que chefiam quase metade das famílias país afora. Essa força precisa, com urgência, ser refletida no cenário político, com maior participação feminina não apenas no Congresso Nacional, mas em todas as esferas de poder. Nossa torcida para que essa participação seja impulsionada nas eleições do próximo mês de outubro.

É lamentável que, em pleno século XXI, ainda persista o preconceito que insiste em caracterizar a mulher como objeto sexual ou em depreciá-la no mercado profissional. Essa é uma discriminação que não pode mais encontrar espaço na sociedade brasileira, e que deve ser combatida de maneira rigorosa, com toda certeza.

O mesmo vale para a violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, que insiste em manchar a dignidade nacional. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi um marco. Mas milhares e milhares de mulheres ainda são vítimas da ignorância, do machismo e da covardia.

O Atlas da Violência 2019 traz uma estatística assustadora: a cada dia, cerca de 13 mulheres são assassinadas no Brasil, na maioria das vezes pelos próprios companheiros. Foram mais de 54 mil mil casos de violência sexual contra a mulher em 2018 – quase 150 estupros por dia! –, de acordo com o último Anuário de Segurança Pública. No nosso Amazonas, esses números também são estarrecedores: foram 115 feminicídios no ano, segundo o Atlas do Ipea.

A Lei Maria da Penha só vai poder ser cumprida de forma rigorosa quando conseguirmos tirar do papel a rede de atenção e apoio necessária às vítimas de violência doméstica. Na área de saúde pública, na área social e judicial. Dados do IBGE mostram que nove em cada dez cidades do país não contam com nenhum serviço especializado no atendimento à mulher. No Brasil inteiro existem apenas 131 varas especializadas em violência contra a mulher. Temos somente 153 casas-abrigo para mulheres ameaçadas de morte.

O Senado tem feito a sua parte. Aprovamos, no ano passado, 35 projetos em favor das mulheres, entre eles o que obriga profissionais de saúde a comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher e o que torna imprescritível o crime de feminicídio. Mas ainda há muito a se fazer, sem dúvida alguma, e esse é um compromisso que devemos assumir com a maior seriedade.

É preciso alertar, também, para a enorme carência de creches públicas. Pesquisa do IBGE indica que mais de 65% das crianças até três anos de idade estão fora da escola. Boa parte das creches prometidas pelo governo nunca saíram do papel; centenas de obras estão paralisadas.

Sem ter onde deixar os filhos pequenos, muitas mulheres não têm como trabalhar. Outras acabam empurrando a responsabilidade para as crianças um pouco maiores, que trocam a infância pelo trabalho doméstico. Cabe ao Parlamento e à sociedade cobrar maior oferta de creches públicas, como é previsto, aliás, numa das metas do Plano Nacional de Educação.

Neste Dia Internacional da Mulher, é preciso ter bem claro que, ao defender a igualdade de gênero e a maior participação feminina na vida política não estamos defendendo apenas os direitos da mulher. Esmos defendendo a Constituição, a cidadania e a melhoria da qualidade das políticas públicas.

*Senador pelo MDB/AM

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