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A Associação de Portais de Notícias do Norte do Brasil repudia todo e qualquer ataque aos Portais de Notícias da cidade de Manaus

A Associação de Portais de Notícias do Norte do Brasil, entidade representativa legalmente constituída, vem à público REPUDIAR, todo e qualquer ataque aos Portais de Notícias da cidade de Manaus, que recentemente veicularam matéria jornalística sobre o pedido de prisão do Prefeito David Almeida, requisitado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

Esta entidade de classe entende que ataques aos veículos de comunicação são ataques à Democracia e ao Estado de Direito, uma vez que a imprensa contribui no processo de amadurecimento de qualquer nação, bem como tem papel fundamental na busca da verdade e da justiça.

A liberdade de expressão é direito fundamental, amparado pela Constituição Federal, conquistado a duras penas, não é razoável que o Ministério Público como fiscal da lei, cerceie tal Direito inalienável de todo e qualquer cidadão brasileiro.

Não vivemos sob a égide de um governo Totalitário, onde as Instituições não admitem a análise crítica da imprensa e o livre debate.

Portanto, o Ministério Público do Estado do Amazonas, não pode estar imune a análise crítica da imprensa e da sociedade civil organizada, nem manifestar-se contrário ao livre debate, sob pena de desrespeitar sua função principal que é fiscalizar a lei e defender os interesses coletivos.

Ninguém está acima do bem e do mal, nem o Prefeito David Almeida, tampouco o MPE/AM, e esta Associação entende que o pedido de prisão, extrapolou todos os limites de proporcionalidade e razoabilidade, assim como não considerou a prisão como medida extrema, em total desacordo com os princípios do Direito Penal.

Esclarecemos que há diferenças elementares entre proprietários de “blogs” e portais de notícias, estes últimos, veículos de imprensa de cunho empresarial, que geram emprego e renda em nosso Estado.

Nos colocamos à disposição dos Órgãos de Controle para contribuirmos com informação e conscientização cívica, considerando a situação sem precedentes vivenciada em nosso Estado.

No entanto, não seremos tolhidos de nos manifestarmos com total independência e imparcialidade.

Por fim, esta Associação ratifica seu comprometimento com os trabalhos dos Órgãos Fiscalizadores, a fim de que possamos contribuir para a busca de um sociedade mais justa e mais igualitária.

Manaus, 29 de Janeiro de 2021

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