Justiça condena mulher a quatro anos de prisão pela indução de adolescentes indígenas à prostituição no AM

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A Justiça condenou uma mulher a quatro anos e sete meses de reclusão pela indução de adolescentes indígenas à prostituição. O crime ocorreu município de São Gabriel da Cachoeira, a 853 Km de Manaus. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, na sexta-feira (30). Ao todo, cinco pessoas já foram condenadas pelos crimes.

A condenação é resultante de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em Inquérito Policial, que denunciou a existência de uma rede de exploração sexual de menores indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, sendo investigada pelo procedimento administrativo que se denominou “Operação Cunhantã”.

Na sentença, com base em depoimentos de diversas indígenas que foram vítimas de abusos e exploração, a Justiça evidenciou a culpabilidade da acusada.

“Verifico que estão presentes materialidade e autoria suficientes para ensejar o decreto condenatório”, afirmou o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, por meio da assessoria, informando que a materialidade do delito encontra-se comprovada nos depoimentos das vítimas.

Designado em meados de 2016 pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para cuidar dos processos, o juiz Freitas já havia sentenciado outros cinco réus, integrantes da rede de prostituição, a penas que totalizam 215 anos de prisão.

De acordo com o Tribunal, o juiz afirmou que “as vítimas narraram de forma uníssona e clara acerca dos fatos, arguindo sobre o funcionamento da residência da acusada como ponto de encontro para programas sexuais, bem como, serem instigadas pela acusada a realizar os programas”.

O caso

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, mais de dez acusados responderam a processo criminal pela participação em uma rede de exploração sexual, que teve como vítimas sete adolescentes indígenas.

Em virtude da complexidade dos fatos, o caso foi desmembrado em diversos processos criminais – todos sob sigilo.

Além de condenar, nesta semana, uma das acusadas pela indução das adolescentes à prostituição, o juiz Flávio Henrique de Freitas, no último mês de abril, também condenou um ex-vereador do município de São Gabriel da Cachoeira a 64 anos e 26 dias de prisão.

Nos autos do processo que condenou o ex-vereador, as vítimas afirmaram que os abusos ocorriam sob promessa de pagamento em dinheiro e oferta de guloseimas.

O município, localizado na faixa de fronteira com a Colômbia, tem população de maioria indígena, composta por 23 etnias. As denúncias apontam que os casos mais frequentes são de exploração sexual de adolescentes indígenas de idades entre 13 e 16 anos.

A operação Cunhantã surgiu a partir de denúncias sobre a exploração sexual de menores indígenas na cidade.

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