Quase três meses após massacre de 55 detentos, Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deixa presídios de Manaus, diz governo

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Quase três meses após desembarcar em Manaus para conter a crise carcerária que o estado enfrentava após a morte de 55 detentos dentro de presídios na capital, a tropa de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deixou o sistema estadual nesta sexta-feira (23), segundo o Governo do Amazonas.

O Estado, depois do período de quase 90 dias de intervenção externa, não pediu uma flexibilização no prazo de permanência do reforço federal por entender que não ‘não há necessidade’, segundo o secretário de administração penitenciária, coronel Marcus Vinicius.

Formada por agentes federais de execução penal e por agentes penitenciários de todo o país, a FTIP atua em atividades de guarda, vigilância e custódia dos presos em situação de emergência. Em Manaus atuaram cerca de 100 agentes.

A saída deles seria, a princípio, no dia 28 de agosto, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), eles atuaram até esta sexta-feira (23). Uma renovação do prazo não estava prevista na portaria publicada no “Diário Oficial da União” do dia 29 de maio.

O Governo Estadual, no entanto, chegou a cogitar um pedido de renovar o apoio. A ideia foi descartada após uma reunião do governador Wilson Lima com o titular da Seap.

“A parceria dos agentes foi muito interessante para todo mundo. A troca de experiências, o aprendizado de procedimentos… Tudo isso foi essencial. Nós não vamos pedir uma renovação desse apoio, porque entendemos que não é necessário. Pode se dizer que, com a participação deles, o nosso sistema está, agora, dentro da normalidade”, comentou o secretário da Seap em entrevista ao G1.

Atuação em Manaus

Durante os quase três meses de atuação, a FTIP ficou concentrada dentro do Instituto Penal Antônio Jobim (Ipat). Foi neste presídio em que 25 – dos 55 – presos foram mortos, no dia 27 de maio deste ano. Com o maior número de mortes e em clima de tensão, foi opcional o plano operacional de manter todas as atenções da força à unidade.

A unidade prisional, hoje, abriga cerca de 640 presos, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). A capacidade física é de 496 vagas.

Inicialmente, a proposta da Seap com a FTIP era realizar um trabalho, nos moldes de “contenção”, feito nas quatro diferentes cadeias onde mortes foram registradas nos dias 26 e 27 de maio: Compaj, UPP, CDPM I e Ipat. A estratégia mudou por opção da força, segundo a Seap.

“Foi uma decisão técnica da força de que não passassem para as outras unidades. A ideia era exercer esse trabalho de excelência lá [Ipat]. O que foi feito. Consequentemente, outras unidades também estão sob controle e as coisas caminham com tranquilidade”, complementou o secretário.

Intervenção Penitenciária local

Ao repetir que não considera pedir um novo reforço ao Governo Federal, a Seap justifica que, ainda que atue, hoje, com quadro reduzido de agentes penitenciários, o Amazonas, nos últimos meses, teve um aumento de 100% na sua própria equipe de Intervenção Penitenciária. O número de oficiais, explica o secretário, não é divulgado por questões de segurança.

“Nós, durante esse tempo, conseguimos aumentar o efetivo da nossa força de intervenção penitenciária próprio. O grupo do Amazonas. Além de aumentar, fizemos atualizações no nosso padrão de atuação. Todos eles passaram por novos procedimentos e por uma capacitação com o centro de operações especiais da Polícia Militar”, anunciou Marcus Vinicius.

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