Tribunal de Contas aprecia 46 processos nesta terça-feira (20)

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 46 processos na manhã desta terça-feira (20), durante a 27ª sessão ordinária de 2019, a partir das 10h.

A conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, conduzirá a sessão, na qual serão analisados processos dos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Mario Filho, Luiz Henrique Mendes e Alípio Filho.

Entre os 46 processos, há nove prestações de contas anuais. Entre elas as dos ex-prefeito de Borba, José Maria da Silva Maia, e de Envira, Ivon Rates da Silva, ambas do exercício financeiro de 2015, além das contas do diretor-presidente da Manaus Previdência, Marcelo Magaldi Alves, também do exercício financeiro de 2015. Também deve ser analisada uma tomada de contas de um convênio firmado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmado durante a gestão do ex-secretário Rossieli Soares da Silva.

Além das prestações de contas, os membros do TCE-AM apreciarão 18 recursos de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno. Há na pauta, ainda, 12 representações, quatro embargos, uma denúncia e uma consulta.

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