Defensoria Pública atende presos provisórios em mutirão carcerário no Ipat

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Em mais um mutirão carcerário no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 213 detentos, entre provisórios e já condenados, nessa sexta-feira (28). Segundo os defensores públicos, a partir da assistência jurídica prestada aos internos, a ação traz um efeito psicológico contribuindo com a estabilidade dentro da unidade prisional.

Este foi o terceiro mutirão realizado pela DPE-AM no Ipat após o massacre que deixou 55 detentos mortos em presídios de Manaus no final de maio. Os atendimentos serão realizados semanalmente até que os processos de todos os internos tenham sido revisados, segundo o defensor público Theo Eduardo Ribeiro Costa, que é um dos responsáveis pelo atendimento prisional da Defensoria.

“Nós avaliamos individualmente as certidões carcerárias, o tempo cumprido, o tempo a ser cumprido, e informamos ao interno o prazo em que ele já deveria ter o direito de progredir ou o tempo faltante para conseguir o regime semiaberto. Ou seja, sair do fechado. É importante a presença da Defensoria nesses presídios, no sentido de sempre estar dando informação, tanto para o provisório quanto o definitivo e não deixar muito tempo o processo sem instrução, fazendo as cobranças e petições necessárias”, explica Theo.

Desde o início dos atendimentos no Ipat, há três semanas, mais de 400 detentos já foram assistidos em mutirões carcerários da Defensoria Pública realizados com apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária enviada pelo Governo Federal. A ação da DPE-AM tranquiliza os presidiários, segundo o defensor público Roger Moreira, titular da Especializada na Defesa de Direitos Humanos.

“O atendimento jurídico tem uma importância crucial porque a pessoa em situação de restrição de liberdade, ela quer ver uma luz no fim do túnel, ela quer ver um tempo, quanto ela tem de pena a cumprir, se está sendo peticionada alguma coisa no processo dela. Ou seja, ela não quer ser esquecida. A presença da Defensoria dentro das unidades prisionais tem também esse cunho psicológico, de a pessoa presa saber que tem alguém olhando o processo dela”, destaca Roger.

“Isso dá uma tranquilidade para o interno e também evita um caso de instabilidade quando a pessoa sabe que tem pouco tempo para uma progressão, que vai ser avaliado uma remição de pena. Ela se sente um pouco mais tranquila, apesar das dificuldades que é normal uma pessoa que está dentro do sistema prisional”, complementa o defensor.

A DPE-AM vai prestar assistência jurídica em todas as unidades prisionais de Manaus, a partir do dia 10 de julho, conforme prevê o estudo de modelagem de cogestão compartilhada do sistema prisional, que vai instruir o novo processo licitatório que será lançado, em breve, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Atualmente, os apenados recebem atendimento jurídico por meio das empresas que fazem a cogestão nas unidades prisionais. Com a aproximação do término dos contratos, o Governo do Amazonas, em comum acordo com a DPE-AM, definiu que os serviços serão feitos por defensores públicos. A medida tem como finalidade dar celeridade na análise de processos da população carcerária, além de reduzir custos.

Assessoria de Comunicação

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